Doleiro perde na Justiça barras de ouro apreendidas pela PF em Cuiabá

Preso desde janeiro deste ano, o empresário Marson Antônio da Silva perdeu na Justiça o direito à propriedade das 14 barras de ouro de mais uma quantia em pepitas apreendidas na casa dele, no Bairro Popular, emCuiabá, durante a Operação “Soberba“, da Polícia Federal. Com ele, a polícia ainda apreendeu mais de meio milhão de reais em dinheiro, em notas de real e dólar, além de R$ 50 mil em cheques.

Pelo crime de usurpação do patrimônio da União, já que, segundo o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal emMato Grosso, não houve comprovação de posse legal do metal precioso, foi fixada a pena da prestação de serviços comunitários. O advogado dele, Huendel Rolim, informou já ter recorrido da decisão.

No entanto, ele teve a prisão decretada por suspeita de financiar uma quadrilha de tráfico de drogas com atuação em Mato Grosso,Minas Geraise São Paulo. Por causa dessa acusação de associação ao tráfico, o empresário continuará preso. Ele está no Centro de Ressocialização de Cuiabá.

Na decisão, o magistrado argumentou que Marson não comprovou a origem lícita do ouro apreendido, com extração ou produção devidamente autorizada pelo poder público, evidenciando que a exploração do mineral se deu de forma ilegal. "O réu é casado com uma juíza de direito, que relatou, em seu depoimento judicial, ter aconselhado seu esposo a não “mexer” com ouro, o que demonstra mais uma vez que a alegação de desconhecimento da ilicitude da conduta não se sustenta", pontuou.

À Justiça, o réu alegou que o ouro era proveniente de garimpeiros, mas, consta no processo, que, ao ser questionado se tem algum documento que comprovasse a origem desse ouro e se possui alguma autorização dos órgãos competentes para adquirí-lo, admitiu que não.

O ouro apreendido está avaliado em mais de R$ 550 mil e, conforme o juiz, pertence à União. "Os bens minerais extraídos sem a prévia e competente autorização do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), pertencem à União, tenho que esses minerais qualificam-se como produto de crime, razão pela qual decreto a perda desses bens em favor da União", decidiu.

O empresário é acusado de manter uma empresa de turismo de fachada em São Paulo, usada para lavar o dinheiro obtido por meio do tráfico, conforme a PF.

Na operação, deflagrada no dia 29 de janeiro, a polícia cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária, em Cuiabá,Várzea Grande, região metropolitana da capital,Mirassol D“Oeste, a 329 km da capital, e em cidades localizadas nos estados de São Paulo e Minas Gerais, onde a organização criminosa também atuava e, inclusive, tinha escritórios.

A droga era comprada na Bolívia e trazida para Mato Grosso. Os traficantes então distribuíam o entorpecente em várias cidades e em outros países, entre eles Espanha e Portugal, onde uma pessoa foi presa durante as investigações.