Lucimar encontra caixa “zerado” e suspende contratos em VG Prefeita determina realização de auditorias e barra contrato de R$ 1 milhão da gestão passada
O advogado Huendel Rolin, coordenador da equipe de transição em Várzea Grande, informou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) encontrou o caixa do Município “zerado”.
“Nós encontramos o caixa zerado. O que existe são convênios federais já firmados e esse dinheiro, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Federal, nem passa pela conta da Prefeitura”, disse ele, em entrevista ao MidiaNews.
“É o que a própria prefeita diz: se tivéssemos em caixa o dinheiro que falam que existe, o Município não estaria vivendo o caos”, completou Rolim.
O advogado disse que dezenas de contratos que estavam com ordens de pagamentos e já empenhados foram suspensos.
A medida, segundo ele, é necessária, até que se faça uma análise criteriosa de cada um dos contratos, a fim de verificar eventuais irregularidades.
Entre os exemplos, estão dois contratos feitos pela Secretaria de Saúde, com pedido de empenho na Secretaria de Planejamento e que somam pouco mais de R$ 1 milhão.
Os contratos orçados em R$ 183 mil e R$ 829 mil previam, respectivamente, a aquisição de material médico hospitalar e pagamentos de serviço de coleta hospitalar.
“Todos esses pagamentos estão suspensos por meio de decreto assinado pela prefeita e por um prazo de dez dias. Até porque não tem como fazer um pagamento sem analisar a legalidade dos contratos”, disse ele.
Huendel Rolim disse que, embora o decreto tenha estabelecido prazo de dez dias, ao final desse período, não está descartada a prorrogação do prazo.
Ainda segundo ele, não é possível mensurar os valores dos contratos que possam conter irregularidades.
“Ainda não tenho valores. O que posso afirmar é que está sendo feito o levantamento de todos os contratos, por cada secretaria. Estamos encaminhado os dados também à Controladoria Geral do Município, para que sejam feitas auditorias internas e externas, para apurar supostas irregularidades”, disse o advogado.
Débitos com fornecedores
Ainda de acordo com o coordenador da equipe de transição, ao assumir o comando da Prefeitura, na última sexta-feira (8), Lucimar Campos constatou que alguns serviços não estão sendo realizados, por conta de dívidas com fornecedores.
“Para se ter uma ideia, na sexta-feira, quando a Lucimar chegou à Prefeitura, as ambulâncias do Pronto Socorro não tinham como rodar, porque o posto não queria abastecê-las”, disse Rolim.
“Os serviços não estavam sendo oferecidos por falta de pagamento. Estamos tentando regularizar a situação para não parar o Município”, afirmou.
O advogado disse que, em outros setores do município, também foram detectadas situações semelhantes, mas o caso “mais emblemático” é o da área da Saúde.
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