Flagrante de desmatamento ilegal em Água Boa (MT) prende 3 pessoas
Três pessoas foram presas em flagrante e um trator foi apreendido no município de Água Boa (MT), a 730 km de Cuiabá, por desmatamento de 2,6 hectares em uma Área de Preservação Permanente (APP). A área total atingida pelo crime ambiental ainda não foi totalizada. O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (12), na fazenda Califórnia, durante uma operação das equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental.
Entre as pessoas presas estavam o tratorista, o gerente e o sócio-proprietário da fazenda, que é investigado como mandante do crime ambiental. Conforme a Sema, esta é a segunda área de desmatamento ilegal identificada no município em menos de uma semana. Na sexta-feira (8), outra área com pelo menos 300 hectares também havia sido identificada em Água Boa, sendo apreendidos um caminhão, um motosserra e dois tratores. Todos os maquinários apreendidos estão no depósito da Prefeitura Municipal.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, major da Polícia Militar Fagner Augusto do Nascimento, a área do flagrante nem estava prevista na programação da equipe, que encontrou o desmatamento ilegal enquanto estava se deslocando a outros locais de desmate apontados pela base de dados vetoriais do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás (UFG). A base disponibiliza dados de desmatamentos ocorridos no bioma Cerrado. "Esses pontos nem estavam nas imagens de satélite", diz.
Segundo a Sema, na esfera criminal, desmatar em APP pode gerar pena de 3 anos e multa, ou ambas cumulativamente, na esfera administrativa, aplicada pela Sema. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare desmatado e além disso, são apreendidos equipamentos, veículos e a área é embargada.
Toda a operação
Entre abril e maio, aproximadamente 10 mil hectares de áreas com desmatamento ilegal foram embargadas durante operação conjunta entre Superintendência de Fiscalização e Batalhão da Polícia Militar Ambiental. Entre o dia 1º e 30 de abril, 95 pontos em 11 municípios foram fiscalizadas pelas equipes, totalizando 9.185 hectares de áreas identificadas com a prática do crime ambiental.
Na primeira semana de maio, cerca de 650 hectares foram identificados com a prática de desmatamento. Entre as propriedades identificadas estão desde assentamentos de reforma agrária a grandes propriedades rurais.
A maior área embargada foi registrada na primeira quinzena do mês passado, com 6.035,42 hectares em 38 propriedades rurais, nos municípios de Sinop, Itaúba, Colíder, Gaúcha do Norte, Nova Canaã do Norte e Cláudia. Já na segunda etapa da operação, desencadeada em Porto dos Gaúchos, Tapurah, Tabaporã e Itanhangá, foram embargados aproximadamente 3.150 hectares, em 32 pontos de desmatamento, com 39 autos de infração.
Além do desmatamento ilegal de cerca de 300 hectares em Água Boa no dia 8, no sábado (9), em São Félix do Araguaia, houve o embargo de 350 hectares desmatados e a apreensão de um trator de esteira. Ninguém até o momento foi preso. Até o momento, foram aplicadas R$ 7,2 milhões em multas.
Monitoramento
As equipes de fiscalização estão inspecionando pontos mostrados pelo alerta de desmatamento proveniente de programas de controle e monitoramento da Amazônia (SAD-Imazon/Inpe); e também pela base de dados vetoriais do Lapig da Universidade Federal de Goiás (UFG), que disponibiliza informação do Bioma Cerrado.
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