Mauro e vereadores começam discutir aumento no IPTU em Cuiabá

Os vereadores por Cuiabá foram convidados, esta tarde, para uma reunião de urgência no gabinete do prefeito Mauro Mendes (PSB) para discutirem sobre o assunto Imposto Predial e Territorial Urbano. É o início da movimentação por parte do executivo visando reajustar o IPTU em 2014. Ainda não há nada definido sobre o percentual que a prefeitura planeja aumentar, mas o reajuste já vem sendo ensaiado há alguns dias. Alguns vereadores, já sinalizaram que são favoráveis à medida, o que significa que pretendem votar favorável se o projeto ou mensagem solicitando o reajuste for enviado ao legislativo. Mas as discussões estão apenas no início e ainda não há consenso acerca do tema. 

 

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), confirmou que ele também recebeu o convite, contudo, por ter sido em cima da hora, ele não pôde participar. Mas garantiu que vai se inteirar com os colegas sobre os desdobramentos da reunião.


 

Dessa forma, a reunião convocada para às 18h desta segunda-feira tem como intuito começar afinar as discussões entre os vereadores, sem exceção, o que inclui governistas e oposicionistas. Todos foram convidados para participar da reunião.


 

Em dezembro do ano passado foi anunciado que o IPTU ficaria 25% mais caro em Cuiabá para vigorar neste ano, pois a alíquota do cálculo do imposto aplicada sobre o valor de venda do imóvel, passou de 0,4% para 0,5% no valor venal do imóvel, conforme projeto aprovado pela câmara de vereadores da legislatura passada.


 

Mas o fato gerou polêmica, mobilizou diversos sindicatos, associações e movimentos sociais e por isso a Procuradoria-Geral do Município recomendou ao prefeito Mauro Mendes que não aplicasse o reajuste por vários motivos jurídicos que confirmaram irregularidades no processo que culminou na autorização para aumentar o imposto. A Câmara Muncipal também agiu rápido e se posicionou contrária ingressando na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos do aumento. Assim, o Executivo recuou de vez da intenção de aplicar o aumento em 2013.


 

Havia a expectativa de que o projeto aprovado no fim do ano passado pudesse entrar em vigor no ano que vem, cumprindo o prazo de 90 dias para a legislação tributária. Em 2013, esses 3 meses não seria respeitado caso o reajuste tivesse entrado em vigor. Dessa forma, o executivo recuou. Sem o reajuste neste ano, a prefeitura de Cuiabá adotou outra tática para aumentar a arrecadação com o imposto: acionar os maiores devedores do tributo na Justiça cobrando a quitação do imposto, tática que deu certo e vem funcionando desde então.