Anvisa rejeita receita e não libera remédio com canabidiol para bebê

A família do bebê Ricardo Curvo, que reside em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, está aguardando a chegada de uma nova receita da médica neurologista do Rio de Janeiro para a liberação de um lote importado com seis frascos de 30 ml de um remédio à base de canabidiol (CBD) retido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) . Ricardo, que tem 11 meses, precisa do medicamento para o tratamento de uma doença rara, chamada Schinzel-giedion, que provoca má formação, retarda o crescimento, provoca convulsões constantes e traz complicações neurológicas.

Em março deste ano, os pais do menino conseguiram na Justiça uma liminar que obriga a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) a fornecer a medicação gratuitamente. No entanto, devido à demora no processo de compra do medicamento nos Estados Unidos, a primeira receita, emitida em março, foi usada para fazer a compra por conta própria, com dinheiro arrecadado com amigos e familiares da criança. O canabidiol importado chegou ao Brasil no dia 2 de junho, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu o processo de aquisição da medicação, exigindo uma receita com data mais atual.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi feito contato com os pais do bebê nesta semana para informar sobre a decisão. A pasta aguarda o envio da documentação que permite a liberação.

De acordo com a resolução nº 17 da Anvisa, publicada em maio deste ano, a prescrição médica pode ser utilizada em mais de uma compra, desde que o quantitativo importado não ultrapasse a quantidade prescrita na receita médica. A resolução estabelece os critérios e os procedimentos para a importação de produtos à base de Canabidiol, uma vez que não existe produto com CBD registrado no Brasil.

Sem efeito psicoativo, o canabidiol (CDB) é uma substância canabinoide existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha. De acordo com pesquisadores, não causa efeitos psicoativos ou dependência.

Cada lote do remédio custa R$ 3 mil e a mãe do menino, Jéssica Curvo Pereira, conta que ele está tomando o segundo frasco, sendo uma dosagem de 1 ml por dia diluída em um pouco de água. Segundo ela, quando Ricardo começou a tomar o medicamento, passou a ter crises fracas e não perdia mais os sentidos. Há 15 dias, o bebê não tem mais crises de epilepsia.

Após a cirurgia de gastrostomia para colocar uma sonda para alimentação no estômago do bebê, ele até ganhou peso. Quando a alimentação era fornecida pela boca, ele não conseguia se alimentar direito. “O Ricardo esteve desnutrido com 5,5 kg, estava com baixo peso, fez a cirurgia de gastrostomia para ganhar peso e hoje está com 6,1 kg”, disse a mãe.

O bebê também fez cirurgia para não ter mais refluxo, o que melhorou a respiração e possibilitou a ele tomar leite pela boca. Mas, com o aumento de peso de Ricardo, Jéssica teme que o remédio acabe cada vez mais rápido, pois a dosagem diária do canabidiol é calculada pela médica de acordo com o peso da criança. “O que nos disseram é que a cada novo pedido teremos que fazer um novo processo, mas dando continuidade ao que já existe e, por isso, terá menos burocracia”, diz.

Ricardo faz um ano no dia 23 de junho e a família está planejando fazer uma festa junina no dia 20 para arrecadar recursos para manter o tratamento do bebê, já que, por dia, ele toma dez medicamentos diferentes, o que custa caro. Apenas o pai Bruno Lima trabalha, pois Jéssica fica em casa para cuidar do filho. “O Ricardo precisa de vários remédios, a doença acaba prejudicando outras funções dele e tem problemas no intestino, rim e estômago”, conta a mãe.

Mesmo que o medicamento ainda esteja em estudo, os resultados do filho com o tratamento têm animado a família. Jéssica explica que o canabidiol faz com que a doença não progrida nas células neurológicas. Sem tratamento, a tendência é que as células se degenerem com o passar do tempo. “As melhoras eu vejo, os médicos veem e também outras crianças que fazem uso. Não melhora só as crises, melhora os reflexos”, comenta.