Rodrigo Janot apresenta candidatura para novo mandato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (15) sua candidatura para exercer um novo mandato à frente do cargo, que chefia o Ministério Público Federal. O atual mandato de Janot termina em setembro, mas ele pode continuar por mais dois anos por indicação da presidente Dilma Rousseff e posterior aprovação pelo Senado.

Na manhã desta segunda, Janot se inscreveu para participar de votação interna entre membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para escolher três indicados, que serão apresentados para a escolha de Dilma; após a indicação da presidente, o nome precisa ser aprovado por aos menos 41 dos 81 senadores, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Além de Janot, já se apresentou para integrar a lista tríplice o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, oriundo de Manaus. Membro do MPF há 21 anos, já chefiou o órgão em Roraima e no Amazonas e presidiu a ANPR entre 1999 e 2003.

Janot, por sua vez, nomeado por Dilma em 2013, nasceu em Belo Horizonte, atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994 e presidiu a ANPR entre 1995 e 1997. Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Até as 18h desta segunda, qualquer outro membro Ministério Público Federal em atividade e que tenha mais de 35 anos poderá se candidatar para a lista tríplice. A campanha para conquistar o voto dos colegas ocorrerá entre 16 de junho e 4 de agosto. Estão aptos para votar cerca de 1.200 procuradores da ANPR.

Críticas

Janot tem sido alvo de críticas de parlamentares desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido dele de abertura de inquérito para investigar políticos por suposto envolvimento com desvios de recursos da Petrobras, objeto de apuração na Operação Lava Jato.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos investigados, questiona a isenção de Janot. Outro, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), quer restringir a recondução do procurador-geral. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado, defende mudar as regras para impedir a recondução.

Numa resposta indireta a ameaças de que poderia não continuar, Janot chegou a afirmar no fim de maio que não procura emprego. Em discurso durante lançamento de uma campanha de combate à corrupção no último dia 25, ele disse que se algum membro do MP não puder atuar, “outro o fará”.

“Após longos 31 anos no exercício de múnus público, a que assumi por concurso público, eu não procuro emprego", afirmou, sob aplausos de colegas. “Se um colega não fizer, não se iludam, outro o fará. Caso um não possa fazer, não se iludam, outro, com muito mais vazão, com muito mais força o fará. Assim nos ordena a Constituição, a República, a democracia e nós todos, membros do Ministério Público, a todos nos rendemos”, afirmou na ocasião.