Cuiabá: Prefeitura vê politicagem em greve de médicos e aciona a Justiça

O secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares, informou que a Prefeitura vai acionar judicialmente o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), por conta do anúncio de greve da categoria prevista para ser iniciada nesta terça-feira (16). 

De acordo com o Soares, a greve é ilegal, tendo em vista que o processo de negociação acerca das reivindicações da classe ainda está ocorrendo no Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Para hoje [ontem, segunda-feira, 15], estava marcada uma reunião de conciliação no TJ, mas o sindicato cancelou o encontro porque decidiu entrar em greve. O sindicato não respeita a Justiça, pois, a partir do momento em que entrou em processo de acordo, deveria ter consciência que precisaria ceder em alguns pontos para ser contemplados em outros”, disse o secretário. Conforme Soares, todas as reivindicações da categoria já foram respondidas.

O único impasse, segundo ele, é quanto o aumento do piso salarial.

Os profissionais pedem a equiparação do salário-base nacional, que é de R$ 11, 6 mil, por 20 horas de trabalho.

O secretário informou, porém, que o Município não tem recursos para bancar esse valor.

“A Prefeitura não tem condições de pagar um salário de quase R$ 12 mil, que, na verdade, sairia por cerca de R$ 20 mil, com a insalubridade e prêmio saúde”, afirmou.

Conforme Soares, um médico em início de carreira, em Cuiabá, não recebe menos de R$ 5 mil.

Segundo o secretário, além do salário, os médicos recebem 40% de insalubridade e mais R$ 1,8 mil de prêmio saúde.

Greve ilegal

De acordo com o procurador-adjunto do Município, Rodrigo Verão, a Prefeitura vai pedir pelo revigoramento da liminar proferida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), no dia 10 de abril, que considerou a greve dos médicos em Cuiabá ilegal.

Á época, a decisão da magistrada atendeu a um pedido da própria Prefeitura de Cuiabá.

“Nós decidimos suspender a liminar porque o sindicato aceitou entrar em um novo processo de negociação, mas, como a categoria não respeito o acordo, vamos pedir pelo revigoramento da liminar”, afirmou Verão.

Reivindicações

Além do aumento do piso salarial, os médicos reivindicam a homologação do concurso público, apresentação do Lotacionograma e escala de plantão das policlínicas e UPA, capacitação dos profissionais em urgência e emergência, plano de saneamento das filas de consultas, exames e cirurgias, reestruturação do prêmio-saúde e segurança nas unidades de saúde.

Conforme o secretário Ary Soares, a Secretaria Municipal de Gestão homologou o concurso público e nomeou, em maio, 85 profissionais oriundos daquele certame.

Outros 85 médicos serão chamados até dezembro, totalizando 170 profissionais.

Em relação ao o lotacionograma , conforme o secretário, todos os documentos já foram enviados ao sindicato.

Já quanto à capacitação dos médicos, Soares informou que já fez um convênio com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e, até o mês de outubro, serão capacitados em urgência e emergência 730 médicos.

Em relação a segurança, o secretário relatou que realizou um convênio com a Polícia Militar para manter as segurança nas unidades.

Outro lado

A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Médicos, mas, até a edição desta matéria, ninguém atendeu às ligações.