Postos de combustíveis são alvo da PJC; penas podem chegar a cinco anos com interdição do local

Foto: Ilustração

Os postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande estão na mira da Polícia Civil, Procon e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os órgãos iniciaram uma operação conjunta nos estabelecimentos e, de acordo com as infrações encontradas, os responsáveis poderão responder por diversas infrações se constatado irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa e crimes específicos da Lei do Combustível, com penalidade de 01 a 05 anos de detenção. “Dependendo da gravidade encontrada pode haver inclusive a interdição do Posto”, destacou a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner.



A fiscalização ocorrerá durante toda esta semana e ao final será apresentado a relação dos postos com irregularidade detectadas. Conforme Ana Cristina Feldner, as vistorias iniciaram com denúncias de irregularidades em postos de Cuiabá e Várzea Grande. "Diante dos fatos relatados pelos consumidores foi preparado um relatório contento informações dos Postos de Combustíveis que supostamente estariam infligindo à legislação, comercializando produtos de forma ilegal", disse.

A delegada informou por meio da assessoria de imprensa da PJC que são vistoriados todos os itens encontrados nos postos suspeitos, como a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes do estabelecimento, tabelas de preço, documentos, qualidade dos produtos oferecidos, vazão da bomba, entre outros.

A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias registradas em boletins de ocorrências e pelo serviço 197, da Polícia Judiciária Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).