Vereadores aprovam Plano de Educação sem ideologia de gênero em Sinop

O Plano Municipal de Educação foi debatido e aprovado por todos os vereadores durante a sessão ordinária da câmara desta segunda-feira (22). O projeto que tinha o prazo máximo para aprovação dia 24 deste mês e vinha sendo discutido há um ano, norteará as ações da Secretaria Municipal de Educação pelos próximos 10 anos.

Durante o processo de criação do plano, um artigo que tratava da inserção da ideologia de gênero causou polêmica no município, entre os parlamentares, prefeito, líderes religiosos e sociedade organizada. O tema previa o uso compartilhado dos banheiros dentro das instituições de ensino do município. Além disso, os profissionais da educação seriam obrigados a ensinar que o ser humano não nasce homem nem mulher, que todos eram iguais e a distinção do sexo é pessoal.

Após divulgação do conteúdo que poderia ser aprovado pelo legislativo ser divulgado pelo Nortão Notícias, o prefeito reuniu com vereadores e entidades religiosas e assegurou que o artigo não seria incluído no projeto final. A comunidade evangélica e católica estiveram presente na sessão, acompanhando a votação.

Sendo assim, foram aprovadas 13 metas que devem ser cumpridas pelo atual e sucessor prefeito da cidade. Até 2016 serão oferecidos 100% de atendimento às crianças de 4 e 5 anos de idade e 60% garantido às de 3 anos até o final do plano em vigência. Ainda deverá ser efetuado o acesso da população com necessidades especiais, em todos os níveis de ensino das redes, municipais, estadual privada e até mesmo do ensino superior.

Outra ação de grande valia para sociedade, será a implantação de uma escola pública em tempo integral a cada dois anos, ou seja, até o final da vigência da lei serão cinco escolas com esse regime.

Caso a prefeitura não cumpra com as metas de gestão democrática e disponibilidade de materiais básicos, ou seja, que não dependem do limite prudencial, poderá sofrer penalização. Esse ponto foi acrescentado pelos profissionais da educação.

No projeto ainda foi garantido a permanência e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com base no piso salarial nacional.

O prefeito tem até amanhã para sancionar o projeto e torna-lo lei.