Dnit indefere pedido do Sincop e mantém preços considerados subavaliados para obra em BRs

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) indeferiu pedido de impugnação de lotes de obras licitados pela autarquia para recuperação e manutenção das BRs 158/163/364 e manteve os preços considerados subavaliados e inexeqüíveis pelo autor do pedido, o Sindicato Da Indústria da Construção Pesada de Mato Grosso (Sincop).

A decisão representa perigo, porque pode haver novos entraves e outros recursos na área judicial, conseqüentemente o cronograma das obras pode ser comprometido. A reclamação do Sincop abrange seis lotes de obras, que totalizam R$ 143,809 milhões. De acordo com o presidente do sindicato, José Alexandre Schutze, as propostas de preço são impraticáveis.

Schutze justifica que há descompasso entre o tempo de cotação de preços do Dnit e conclusão dos editais. “Os projetos são inadequados, mal dimensionados, tem que readequar o projeto e planilhas”, cobra. “O Dnit faz projeto, até ele chegar para licitação leva um ano. A realidade do projeto é outro”.

Prejuízos da obra

O empresário cita que no caso do edital, só em dois lotes, no caso do fornecimento de material betuminoso para pavimentação, os prejuízos beiram R$ 23 milhões. O edital foi impugnado nesta terça-feira.

“Eles não estão acompanhando o preço de mercado, estão desatualizados. Na verdade, tinha que estar com o preço de mercado e mais o lucro”, descreve Schutze. Ele ainda explica que pelo maior preço cotado do Dnit para a obra rodoviária há diferença a menos de R$ 27 milhões se alguma empresa apresentar proposta e ganhar a licitação.

Lotes em questão

Dos seis lotes impugnados sobre manutenção e recuperação de rodovias federais no Estado, o primeiro é de 100 Km de extensão na BR-158 (Mato Grosso-Pará), ao valor de R$ 29,952 milhões, no trecho entre a divisa do Estado e o Pará e o entroncamento da BR-070 e a MT-100, divisa de Mato Grosso e Goiás, em Barra do Garças.

Outros dois lotes são na BR-163 (Cuiabá-Santarém). Um, entre Lucas do Rio Verde e Sinop, no total de 126,67 Km, orçado a R$ 22,854 milhões. O outro, de 115,3 Km, entre Nova Mutum e entroncamento da BR-242 e a MT-242, cujo valor é de R$ 44,115 milhões.

Demais trechos impugnados são da BR-364. Um de 26,2 Km, no trecho do entroncamento do Posto Gil ao entroncamento da MT-240, em Diamantino, com orçamento de R$ 7,514 milhões. O segundo, do entroncamento da MT-170 com a MT-358, em Campo Novo do Parecis, com 82,62 Km, orçado em R$ 20,080 milhões. E o terceiro lote da BR-364, de 99,9 Km, no valor de R$ 19,294 milhões, em Campo Novo do Parecis.