Consórcio VLT quer mais 30 dias para negociar com o governo do Estado

O Consórcio do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) quer mais 30 dias de prazo de suspensão do contrato, para que possa concluir as negociações da retomadas das obras do modal de transporte com o governo de Mato Grosso. O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou que o Estado se manifeste sobre o requerimento do grupo de empresas em até cinco dias.

A suspensão já havia sido homologada no final de fevereiro e tinha duração de 120 dias. O término ficou previsto para o dia 21 de fevereiro. Nesse período, ficou acordado que o tempo de suspensão seria utilizado para levantamento de gastos e para o planejamento das desapropriações que ainda precisam ser feitas.

Na determinação, o magistrado definiu pela suspensão do contrato N° 0372012/Secopa-MT e seus respectivos aditivos até a futura decisão, que será proferida após a manifestação dos autores sobre a pretensão de suspensão pedida pelo Consórcio VLT Cuiabá.

Além disso, o juiz ainda concedeu um pedido do Governo do Estado para reparar os canteiros e vias públicas que estão no 'caminho' do VLT, após pedido de comerciantes dos arredores, para melhorar o trânsido de pedestres e motoristas pelos locais onde a obra nunca acaba.

“Não vejo razão para indeferir a pretensão do Estado de Mato Grosso quanto à realização de obras de restauração de canteiros e vias públicas ao longo dos dois corredores estruturantes que já sofreram intervenções pelo Consórcio VLT Cuiabá, uma vez que compete aos entes públicos a realização de obras que proporcionem um melhor bem estar para a população assim como a melhoria do tráfego de pessoas e veículos”, diz trecho da decisão.

AUDIÊNCIA

Após uma audiência mediada pela juíza federal Vanessa Perenha Gasques, entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, no dia 7 de abril, ficou firmado que pelo menos até o ano de 2018, se a obra for retomada, o modal estará pronto. O consórcio, inclusive, solicitou uma revisão nos valores do contrato exigindo um aditivo de cerca de R$ 500 milhões, o que fará com que o custo final da obra chegue a R$ 2 bilhões.

Já o Estado alegou a falta de um projeto executivo da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Afirmou ainda não ter recursos para arcar com as desapropriações necessárias para a obra. As obras de implantação do VLT iniciaram em 2012 em Cuiabá e Várzea Grande. Com diversas frentes abertas nas duas cidades, as obras estão atrasadas e, agora, paralisadas. Com custo total de R$ 1,477 bilhão, o Governo do Estado já repassou mais de R$ 1 bilhão. De acordo com o Tribunal de Contas, menos de 30% dos serviços foram executados.