Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador de idoso

A profissão de cuidador de idoso foi regulamentada nesta quarta-feira (12.09) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Depois de ser discutida em audiência pública pela CAS e amplamente debatida pelos parlamentares, a proposta (PLS 284/11) foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da CAS em decisão terminativa.

O presidente da comissão comemorou a aprovação do projeto, lembrando que o Brasil caminha para o aumento da longevidade. “Esta proposta é atual e necessária, pois está havendo uma mudança significativa na pirâmide etária brasileira e, por vários motivos, o número de pessoas idosas só aumenta”, ressaltou Jayme Campos.

O substitutivo da senadora Marta Suplicy (PT-SP) votado na Comissão trocou expressão cuidador do “idoso” por cuidador da “pessoa idosa” e, pelo texto aprovado, a regulamentação vale para o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa, tais como prestação de apoio emocional e na convivência social da pessoa idosa; auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição; cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde; auxílio e acompanhamento na mobilidade em atividades de educação, cultura, recreação e lazer. Pelas mudanças na proposta original, o profissional poderá atuar não só em residências ou em instituições de longa permanência, mas também em hospitais, centros de saúde, eventos culturais e sociais, e onde mais houver necessidade de cuidado à pessoa idosa.

Saúde da mulher – Na reunião desta quarta-feira da CAS foram votados todos os projetos em pauta. Entre as propostas, os senadores aprovaram a alteração na lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora da mama, nos casos de mutilação por tratamento de câncer. A proposta determina que as mulheres realizem a cirurgia plástica da mama no mesmo momento da cirurgia oncológica. A reparação só deixaria de ser realizada se houvesse contraindicação médica ou no caso de recusa da paciente. Além disso, o projeto pretende que se inclua a cirurgia plástica a mama sadia, para que se propicie a simetria entre ambas.

Jayme Campos explicou que o SUS já faz o procedimento, mas atualmente há 20 mil mulheres na fila de espera. “Só 10% das mulheres que necessitam da reparação estão sendo atendidas”, alertou o senador.