Ex procurador-geral de Justiça em MT é reconduzido ao cargo de conselheiro no CNMP por mais dois anos

Continuar contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro. É com esse propósito que o conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho pretende conduzir as suas ações nos próximos dois anos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sua recondução ao cargo foi aprovada nesta quarta-feira (08) pelo Senado Federal. O processo de escolha começou com a indicação do Ministério Público de Mato Grosso e passou pela aprovação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

No plenário do Senado, Marcelo Ferra, que é promotor de Justiça em Mato Grosso e já exerceu por dois mandatos o cargo de procurador-geral de Justiça, obteve 59 votos a favor, dois votos contrários e uma abstenção. “Espero que neste segundo mandato no CNMP eu possa continuar contribuindo para o fortalecimento de nossa instituição. A experiência frente à Associação Mato-grossense do Ministério Público e à Procuradoria Geral de Justiça contribuiu em muito para atuação como Conselheiro. Defendo um CNMP atuante na parte disciplinar, pois não podemos permitir determinadas condutas”, afirmou.

Ferra ressaltou que o primeiro mandato no CNMP proporcionou um conhecimento maior sobre a realidade de diversos Ministérios Públicos, possibilitando uma visão nacional. Por dois anos, ele presidiu a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.“O CNMP tem uma composição heterogênea que traz diferentes visões sobre a instituição o que é importante para o aperfeiçoamento”, acrescentou.

Em sua visão, o grande desafio do CNMP é a conciliação da função de controlador com a de guardião, pois a Constituição delegou ao órgão o controle administrativo, financeiro e disciplinar, mas também o incumbiu de zelar pela autonomia. “Costumo fazer um paralelo entre o papel do CNMP em relação aos Ministérios Públicos com o dos Promotores em relação aos gestores. Ou seja, o exercício do controle deve ser feito sob o prisma da legalidade, respeitando os atos de gestão. Devemos sempre conter a tentação de interferir na discricionariedade”, concluiu.