Construtora é autuada por trabalho escravo por obra da Copa em Cuiabá

A Staka Construtora Ltda, com sede em Campo Grande (MS), foi autuada por trabalho escravo pela obra da trincheira Santa Rosa, em Cuiabá, uma das construções do pacote de intervenções para a Copa do Mundo de 2014. A empresa, terceirizada da construtura Camargo Campos, cometeu oito infrações, entre elas a de ter deixado de fornecer água potável aos funcionários, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). É suspeita também de aliciamento de trabalhadores. O dono da Staka nega as acusações. OG1não conseguiu localizar os representantes da Camargo Campos em Cuiabá.

Diversas irregularidades em obras visando o Mundial foram constatadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MT), mas essa foi a única que configurou como trabalho escravo, informaram os auditores fiscais. Os autos foram remetidos para inscrição da empresa na Dívida Ativa da União, cujo valor atualizado de débito da empresa é de R$ 16,8 mil, informou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A decisão administrativa é irrecorrível, disse o MTE, por meio da Lei de Acesso à Informação. Conforme o ministério, esse trâmite poderia levar a empresa a ser incluída no cadastro nacional de empregadores autuados por trabalho escravo do MTE, caso a divulgação da chamada “lista suja“ não tivesse sido proibida por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Staka Construtora tem contrato com a Secretaria de Obras de Campo Grande.

Os trabalhadores - carpinteiros, pedreiros, armadores e ajudantes - foram feridos em sua dignidade de ser humano, afirma o SRTE-MT. O relatório desse flagrante, ao qual oG1teve acesso, está com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPE-MT).

Irregularidades

De acordo com o relatório, os trabalhadores foram contratados por intermediadores ilegais (os chamados “gatos“) em Canindé de São Francisco, município de Sergipe com menos de 30 mil habitantes, para trabalhar na Camargo Campos, e não na Staka Construtora.

Os operários já chegaram devendo a Mato Grosso - R$ 600 referentes ao transporte e agenciamento para o emprego, fora os gastos com alimentação durante a viagem. E em Cuiabá, após terem a carteira de trabalho retida pelos empregadores, foram informados que receberiam menos do que havia sido combinado. Para os ajudantes, cairia de R$ 1,2 mil para R$ 1 mil. Para os demais, a queda era de R$ 1,8 mil para R$ 1,4 mil.

O alojamento para onde os funcionários foram levados não tinha água potável nem local adequado para fazer as refeições, e estava superlotado. Esses fatores fizeram com que o grupo realizasse um protesto no dia 5 de dezembro, queimando colchões e quebrando vidraças, o que chamou a atenção da SRTE-MT, que foi ao local para fiscalizar as instalações.

Após a vistoria, os autidores fiscais encaminharam os 11 trabalhadores encontrados na casa - cinco já haviam partido para buscar emprego em outro lugar - para um hotel. A Staka Construtora foi avisada das irregularidades, mas diante da recusa em quitar as dívidas dos trabalhadores e pagar as verbas rescisórias, o MTE arcou com os custos da hospedagem e das passagens de volta dos trabalhadores para Sergipe.

Outro lado

Procurado peloG1, um dos responsáveis pela empresa, Raullandi Bezerra Neto, negou as acusações e disse que a drenagem nem chegou a ser executada porque o contrato foi rescindido antes. Afirmou também que a Staka conseguiu diminuir a multa por causa das irregularidades - mas não informou valores e nem deu mais detalhes sobre o assunto. A reportagem esteve no endereço da empresa em Mato Grosso do Sul, mas o local está abandonado. Vizinhos disseram que ali funcionou, há anos, um salão de beleza.