Irã e potências mundiais chegam a acordo nuclear

O Irã e as grandes potências conseguiram concluir nesta terça-feira (14) um acordo histórico em Viena, na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano. O objetivo é evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantir que o programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca, serão retiradas as sanções internacionais contra o país.

“Hoje é um dia histórico. É com grande honra que anunciamos ter alcançado um acordo nuclear com o Irã”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, durante o anúncio oficial. "As decisões que tomamos hoje não tratam apenas do programa nuclear iraniano, mas também podem abrir um novo capítulo nas relações internacionais".

Os chefes da diplomacia do Irã, do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias no palácio de Coburg da capital austríaca.

As discussões deveriam ter acabado em 30 de junho, mas a data limite foi prorrogada em várias ocasiões em função das divergências em "questões difíceis", que terminaram solucionadas.

O acordo foi celebrado principalmente pelopresidente americano, Barack Obama, eiraniano, Hassan Rohani. Mas apesar dos avanços, ele não encerra a controvérsia sobre uma das questões diplomáticas mais críticas no momento: a União Europeia o definiu como um "sinal de esperança para o mundo inteiro", enquanto o governo de Israel o chamou de "rendição histórica".

De acordo com a diplomata italiana, o texto é complexo, detalhado e técnico, mas respeita os interesses dos envolvidos. O acordo completo deve ser tornado público ainda nesta terça.

“É um bom acordo, para todos os lados. Estamos comprometidos que ele seja plenamente implementado. Pedimos que a comunidade internacional apoie a implementação desse acordo”, afirmou Federica Mogherini. “É o fim destas negociações, mas não é o fim de nosso trabalho conjunto.”

Esperança
"Hoje poderia ter sido o final da esperança, mas estamos perante um novo capítulo", disse o chanceler iraniano, Mohammed Javad Zarif, sobre o fim das negociações na capital austríaca para se fechar o histórico acordo. "Acho que esse é um momento histórico. Estamos fechando um acordo que não é perfeito, mas sim o que pudemos conseguir. É uma conquista importante", destacou.

Ao mesmo tempo, o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) assinaram um "mapa do caminho" que autoriza uma investigação sobre o passado do programa nuclear de Teerã, em função da suspeita de uma possível dimensão militar, anunciou o diretor geral do órgão da ONU.

"Acabo de assinar o mapa do caminho entre a República Islâmica do Irã e AIEA para o esclarecimento das questões em suspenso do passado e do presente relativas ao programa nuclear iraniano", declarou Yukiya Amano à imprensa, antes de celebrar o "avanço significativo" que o acordo representa.

"Confio em nossa capacidade de cumprir com este importante trabalho", afirma o diretor geral da AIEA em um comunicado publicado na sede do organismo da ONU, em Viena.

Acordo
O objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano tenha um caráter não militar, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país. O texto, que autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.

O documento final entre Teerã e as grandes potências, de cerca de 100 páginas, prevê a eliminação de todas as sanções internacionais contra o Irã, que também sairá da lista de países sancionados pela ONU.

O pacto final tem como base os grandes princípios estabelecidos em Lausanne em abril: Teerã se compromete a reduzir a capacidade nuclear (redução de dois terços do número de centrífugas de urânio em 10 anos, de 19.000 a 6.104, diminuição das reservas de urânio enriquecido) durante vários anos e a permitir que os inspetores da AIEA realizem inspeções profundas em suas instalações.

O Irã aceitou conceder um acesso limitado a locais militares, com base no protocolo adicional que permite um controle reforçado do programa nuclear de Teerã, afirmou uma fonte iraniana.

"Nossos locais militares não estão abertos aos visitantes porque cada país tem o direito de proteger seus segredos. O Irã não é uma exceção. No entanto, o Irã vai aplicar e protocolo adicional (ao Tratado de Não Proliferação Nuclear) e com esta base dará um acesso programado a certas instalações militares definidas no texto", declarou a fonte.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, o Irã será autorizado a conduzir pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas durante os primeiros 10 anos do acordo, de uma maneira que não acumule urânio enriquecido.

Sanções
As agências de notícias informam que o país vai continuar submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos, e sanções contra mísseis por oito anos.

As sanções voltam a entrar em vigor caso alguma parte do acordo não seja cumprida pelos iranianos. A aplicação das medidas do pacto será dividida em três etapas: uma preliminar, uma operacional e outra executiva.

Segundo a agência estatal iraniana IRNA, “bilhões de dólares em ativos iranianos congelados serão liberados, as proibições referentes à aviação do país serão canceladas após três décadas”, assim como as restrições contra o Banco Central iraniano, o Exército do país e outras empresas estatais.

As sanções poderão ser levantadas progressivamente a partir do início de 2016, mas o acordo também prevê seu restabelecimento em caso de violação dos compromissos por parte da República Islâmica, informou um diplomata francês, segundo a France Presse. Elas voltariam em 65 dias caso o acordo seja violado, disse à Reuters.

O levantamento das sanções deverá esperar uma reunião da AIEA prevista para o meio de dezembro, na qual será confirmado que o Irã respeita seus compromissos, disse a fonte.

Comemoração
Como um sinal de que o fim das discussões estaria próximo, o ministro iraniano do Interior pediu que as autoridades locais preparem um cenário de comemoração nas ruas. A população, que elegeu o presidente Hassan Rohani em 2013 com a promessa de conseguir a suspensão das sanções, espera uma melhora de suas condições de vida.

Em discurso televisionado, o presidente disse "uma nova era começou". “Após 23 meses de negociações com potências mundiais, alcançamos um acordo. As potências mundiais demonstraram respeito em relação ao Irã durante as negociações. Nós não pedimos caridade. Pedimos negociações justas, em que todos ganhassem”, disse Rohani em discurso após o anúncio oficial do acordo. Segundo ele, o povo corajoso do Irã permitiu que o acordo fosse alcançado.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o acordo pode "contribuir de maneira essencial à manutenção da paz e à estabilidade na região e fora dela".

Em um comunicado da ONU, Ban felicita os negociadores por sua determinação e "admira a coragem dos líderes que aprovaram este acordo". "Espero e de fato acredito que este acordo conduza a uma maior compreensão e cooperação mútua sobre muitos e graves desafios que a segurança no Oriente Médio enfrenta", afirma o chefe das Nações Unidas.

A ONU "está disposta a cooperar plenamente com as partes envolvidas para aplicar este acordo importante e histórico", conclui o texto.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que as seis potências fizeram uma escolha firme em favor da estabilidade e cooperação.

"O mundo agora pode respirar um pouco de alívio", disse Putin em nota no site do Kremlin. "Apesar de tentativas de justificar cenários com base na força, os negociadores fizeram uma escolha firme em favor da estabilidade e cooperação", afirmou.

Putin acrescentou que o acordo ajudará a cooperação civil nuclear entre a Rússia e o Irã e contribuirá para combater o terrorismo no Oriente Médio.

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, disse que o acordo é um grande marco na história do Irã, da região e do mundo, segundo a agência estatal síria.

Assad qualificou o pacto de "grande vitória e conquista histórico" do Irã, e opinou que representa "um reconhecimento inequívoco dos países do mundo ao pacifismo do programa nuclear do Irã, que garante a conservação de seus direitos nacionais".

Segundo sua opinião, o acordo é "a culminação da constância do povo iraniano na hora de enfrentar as sanções injustas impostas contra a República Islâmica".

O Vaticano, por meio de seu porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, avaliou "positivamente" o acordo e afirmou que a decisão "exige continuar com os esforços e o compromisso de todos para que possa dar seus frutos".

"A Santa Sé considera positivo o acordo sobre o programa nuclear iraniano", indicou em comunicado o porta-voz vaticano. "Trata-se de um resultado importante das negociações realizadas até o momento, mas que requer a continuação do esforço e do compromisso de todos para que dê frutos", estimou Lombardi.

Frutos que o Vaticano espera que "não se limitem só ao âmbito do programa nuclear, mas se estendam a outros setores".

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse em um comunicado que o acordo alcançado constitui um avanço histórico e que deve reforçar a segurança internacional.

"Este acordo constitui um avanço histórico que, uma vez implementado em sua totalidade, reforçará a segurança internacional", declarou Stoltenberg.

O Brasil também se manifestou, dizendo que recebeu o anúncio "com grande satisfação". "O Governo brasileiro saúda todas as partes pela vontade política, persistência e determinação demonstradas ao longo de processo negociador complexo e de elevada sensibilidade. Essas qualidades serão cruciais também para a plena e oportuna execução do acordo", diz o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

"O acordo hoje anunciado evidencia, uma vez mais, a eficácia da diplomacia e da negociação como os instrumentos capazes de construir uma paz verdadeiramente sustentável", diz a nota.

Críticas
Mesmo sem anúncio oficial sobre o acordo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o acordo nuclear do Irã é um “erro de proporções históricas”.

"O Irã terá um caminho livre para desenvolver armas nucleares e muitas das restrições que o impediam serão suspensas. Esse é o resultado quando se deseja um acordo a todo custo", disse Netanyahu através de comunicado divulgado antes do início de uma reunião com o ministro de Relações Exteriores da Holanda, Bert Koenders.

"Fizeram grandes concessões em todos os temas que deviam impedir que o Irã consiga armas nucleares. Adicionalmente, o Irã receberá bilhões de dólares para alimentar sua máquina terrorista e sua agressividade e expansão pelo Oriente Médio", completou.

O primeiro-ministro reiterou que um acordo não pode ser evitado quando os negociadores estão "dispostos a fazer concessões a quem, inclusive durante as conversas, gritava 'morte aos EUA'", disse Netanyahu, em referência a uma manifestação realizada em Teerã no último fim de semana e na qual foram queimadas bandeiras americanas e israelenses.

Sobre os próximos passos de seu governo, Netanyahu disse que seu "compromisso" de impedir que o Irã tenha capacidade de fabricar armas nucleares "segue em vigor".

O ex-ministro das Relações Exteriores de Israel Avigdor Lieberman classificou a jornada de hoje como "um dia negro para todo mundo livre". Já o ministro de Ciência e Tecnologia, Dani Danon, afirmou que o pacto entre o Grupo 5+1 e o Irã é como "dar um fósforo a um piromaníaco".

A vice-ministra de Relações Exteriores, Tzipi Hotovely, afirmou que o acordo significa "uma capitulação de proporções históricas perante o eixo do mal dirigido pelo Irã".

"As consequências deste acordo no futuro próximo são muito graves. Irã recebeu um respaldo para continuar expandindo (a influência) de seus aliados terroristas pela região", acrescentou Tzipi em comunicado.