Julier tenta afastar juiz de ação penal que o acusa de corrupção

O ex-juiz federal e agora advogado Julier Sebastião da Silva entrou com uma exceção de suspeição e de impedimento contra o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, responsável pela ação penal - derivada da Operação Ararath, em que o ex-magistrado é réu.

Na ação penal, Julier Sebastião e o empresário Osvaldo Alves Cabral, dono da construtora Planservi, são acusados de lavagem e dinheiro e corrupção ativa e passiva. Eles foram alvos de busca e apreensão, em novembro de 2013.

Ambos tiveram os bens apreendidos por decisão de Schneider, que, segundo a defesa de Julier, seria suspeito para julgar o caso.

Por sua vez, o magistrado negou qualquer suspeição ou impedimento e, com a negativa, caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidir se mantém ou não Jeferson Schneider na titularidade da ação.

“A secretaria também deverá juntar nos autos o ofício da defesa apresentada por este magistrado. Uma vez tendo sido recusada a suspeição, manifeste-se o Ministério Público Federal, para os fins do art 102 do Código de Processo Penal”, disse Schneider.

A denúncia

A ação penal foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano e recebida pelo juiz Jeferson Schneider, no mês seguinte.

Conforme o MPF, as investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal identificaram que decisões do então juiz Julier - que se exonerou da magistratura em abril do ano passado para tentar carreira política - atenderam a "um conluio de empresas do ramo da construção civil", que tinham interesses em contratos com o Governo do Estado.

O ex-juiz, segundo o MPF, atuava em processos do interesse do grupo representado por Osvaldo Cabral, apontado como lobista de empresas na área de construção civil.

Em troca, o então juiz federal supostamente recebia uma uma "mesada" e teria despesas ligadas ao seu projeto pessoal e político pagas com dinheiro de empresas que mantinham contratos diretos ou indiretos com o Governo do Estado, beneficiadas por decisões dele, enquanto juiz.

O MPF alegou que a relação entre o empresário Osvaldo Cabral e Julier Sebastião da Silva iria "muito além da alegada amizade entre ambos".

O empresário seria um dos principais articuladores políticos de Julier, sendo também um homem de confiança que arcaria com diversas despesas do magistrado, além de transferir mensalmente dinheiro a ele e emprestar veículo de luxo em troca de “favores judiciais”.

Entre os anos de 2012 e 2013, a investigação apontou que Julier Sebastião da Silva recebeu, ao menos, R$ 135 mil, em pagamentos mensais, que variavam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, além de ter despesas pagas na ordem de R$ 57 mil relacionadas às articulações do juiz para dar seguimento ao seu projeto pessoal de entrar na vida política.

O suposto esquema foi descoberto, conforme o órgão, por meio de monitoramento telefônico, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, colheita e análise de informações e oitiva de pessoas.

Julier nega crimes

Por sua vez, Julier Sebastião, que é apontado como possível candidato à Prefeitura de Cuiabá em 2016, negou qualquer participação nos fatos apontados pelo MPF e disse ter ficado “surpreso e indignado” com a acusação.

"Sabe-se apenas da existência de um suposto oferecimento de denúncia, os quais, por certo, não trazem qualquer participação deste em suposta infração [...] Por fim, reafirmo a confiança nas instituições envolvidas e a minha surpresa e indignação em face das notícias em questão, consignando que sempre pautei minha conduta pessoal e profissional com a mais absoluta ética, imparcialidade e seriedade, como é do conhecimento de toda a sociedade mato-grossense”, disse ele, na época em que o MPF o denunciou.