MT receberá R$ 450 mil para investir em ações no trânsito

Mato Grosso está autorizado a receber R$ 250 mil e Cuiabá R$ 200 mil em recursos do Ministério da Saúde (MS) para ampliar e fortaleces ações previstas no Projeto Vida no Trânsito que tem como intuito reduzir as mortes e a violência causada no trânsito em todo o país. Os recursos financeiros serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal, das capitais e de municípios acima de 1 milhão de habitantes, em 2012. Para contemplar todos os 26 estados brasileiros com suas respectivas capitais e o DF, o ministro da Saúde Alexandre Padilha autorizou o repasse de no valor de R$ 12,8 milhões.

Conforme a portaria 1.934 de 10 de setembro de 2012 assinada pelo ministro e publicada na Imprensa Nacional nesta terça-feira (11), serão transferidos para municípios com mais de um milhão de habitantes o valor de R$ 250 mil enquanto as cidades com número de habitantes entre 500 mil e 1 milhão receberão o valor de R$ 200 mil. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da melhora da informação, da conscientização e mobilização da sociedade.

Os recursos deverão ser aplicados observando todas as diretrizes estabelecidas na portaria. Entre elas estão: a implantação de observatórios de trânsito com qualificação e integração das informações sobre as lesões e mortes causadas pelo trânsito, sobre as vítimas (mortes e feridos graves), dentre outras, planejamento urbano, transporte e trânsito, segurança pública e outros setores de governo, do setor privado e sociedade civil na promoção de ambientes seguros, saudáveis e sustentáveis voltadas para a mobilidade humana, acessibilidade, controle dos ruídos e da poluição do ar.

Um dos pontos principais do projeto é qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles deverão integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

Também deverão desenvolver programas de capacitação de gestores e profissionais de saúde, educação e trânsito, bem como de representantes de movimentos e conselhos sociais que tenham por objetivo a prevenção de lesões e mortes no trânsito e a promoção da paz no trânsito. Programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves, intensificação das estratégias de educação e promoção com o objetivo de mudanças de atitudes e comportamentos, incentivando o uso de equipamentos de segurança (capacetes, cinto de segurança, dispositivo de contenção de crianças, dentre outros) de respeito às normas de circulação e conduta no trânsito também deverão ser elaborados.