Familiares de homem enviado vivo ao necrotério do PSMC são ouvidos pela DHPP

Familiares de Vitalino Ventura da Silva, de 58, anos, enviado vivo ao necrotério do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) na última sexta-feira, 17, serão ouvidos pela delegada Anaíde Barros, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou procedimento para apurar as responsabilidades pelo caso. Além da Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina (CRM), Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPE), investigam o caso. 

Vitalino somente foi resgatado do necrotério depois de um vídeo feito por uma rapaz que o mostrava respirando embaixo do lençol que o cobria dos pés a cabeça. Mais de uma hora depois da ‘constatação’ ele foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu na segunda-feira, 20. A família de Vitalino contratou um advogado e deve protocolar uma ação de indenização contra o Executivo.

Vitalino deu entrada no PSMC no dia 15 de julho, apresentando um severo quadro de dificuldade respiratória. Vítima de câncer na laringe, ele respirava com ajuda de aparelhos e não falava mais. Na sexta-feira (17), ele foi considerado morto após sofrer parada cardíaca.

Administrativamente, o CRM-MT instaurou sindicância contra a médica que assinou o atestado de óbito e o conselheiro sindicante já solicitou à prefeitura o prontuário médico. O prazo para o repasse do documento é de 10 dias. Depois de analisar o documento, ele deverá convocar toda equipe envolvida para prestar esclarecimentos. Quem estiver arrolado na investigação tem direito a ampla defesa e pode se manifestar contra as provas durante a sindicância.

Após terminar o processo, ele apresentará um relatório, apontando se encontrou ou não falhas na atuação do profissional alvo, a uma câmara de ética, formada por no mínimo quatro conselheiros. A câmara acatará ou não o relatório. Em caso de a falha profissional ser a versão vencedora na câmara, é aberto um Processo de Ética Profissional, no qual a investigação será retomada e novamente os indiciados poderão prestar defesa.

Ao fim, o resultado do Processo de Ética é apresentado a uma plenária judicante, formada por pelo menos 11 conselheiros, aonde os indiciados poderão apresentar suas alegações finais. A plenária decidirá pela inocência ou culpa dos profissionais. Todo processo costuma demorar mais de um ano. (Colaborou Jardel Arruda)