Agricultores do Ceará buscam empréstimos para manter projetos de irrigação

Uma das orientações dadas pelo Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) aos produtores de perímetros irrigados que são prejudicados pelos efeitos da seca é buscar linhas de crédito junto a bancos. Essa solução, no entanto, não tem sido efetiva para os produtores do perímetro irrigado Curu-Paraipaba, estado do Ceará, a 90 km da capital. A presidente da Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba (ADICP), Socorro Barbosa, disse hoje (29) que por não serem proprietários dos lotes, os irrigantes tem dificuldades para conseguir empréstimos. Além da demora na análise de crédito, o valor máximo disponibilizado é considerado pouco para a retomada da produção.

O Banco do Nordeste possui linhas de crédito específicas para produtores que atuam em perímetros irrigados. Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo o gerente do ambiente de negócios com mini e pequenos produtores rurais, Haílton Fortes, a concessão de empréstimos com recursos do FNE ocorrem após uma análise que envolve aspectos técnicos e também ambientais.

“Nos perímetros irrigados, é analisado principalmente a disponibilidade e a autorização para o uso da água. Sabemos que o Nordeste passa por um longo período de estiagem, então, em cada projeto apresentado, é verificado pontualmente essa questão. Existem linhas de investimento que podem ser usadas para outros casos, como a perfuração de poços, mas sempre atendendo a exigências legais e ambientais. Estamos sensibilizados com esse momento por que passam nossos conterrâneos e o banco procura dar celeridade no atendimento a essas demandas, disse.”

Segundo o diretor de produção do Dnocs, Laucimar Loiola, no passado, a divisão das áreas dos perímetros irrigados era feita como uma espécie de reforma agrária, destinando os lotes para famílias de produtores. Atualmente, as áreas são licitadas. O diretor explica que os editais especificam se a ocupação dos lotes será por escritura (envolvendo o pagamento do valor integral do lote) ou por Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que funciona como uma espécie de financiamento, pago em parcelas. Conforme ele, os irrigantes com CDRUs são os que mais encontram dificuldades na hora de solicitar linhas de crédito pelo fato de alguns bancos não aceitarem esse título como garantia.

Em nota, o Ministério da Integração explica que, para contornar essa dificuldade, a Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) vem se articulando com outros órgãos do governo federal para que os agentes financeiros aceitem as CDRUs como garantia real para os financiamentos.

Os perímetros irrigados concentram hoje 7.897 produtores. Desses, 370 são empresários. Esses empresários, segundo o diretor do Dnocs, pagam uma taxa de compensação pelo investimento público.

Essa constatação, conforme o documento, somada à tendência recente de aumento da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), “também motivará o acompanhamento, pelo tribunal, das providências que estão sendo tomadas para reverter esse quadro”.

A Agência Brasil fez contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda solicitando que o órgão comente o teor do documento. A assessoria informou que não tem posição sobre o relatório.