Justiça de MT mantém preso policial acusado de matar secretário de Obras

O policial militar Marcelo Robson Queiroz Moura, 38 anos, teve pedido de liminar em habeas corpus negado hoje. Ele permanece preso no Centro de Formação e Aprendizagem de Policial no Comando da Polícia Militar, em Cuiabá, desde quarta-feira quando atirou em duas pessoas e feriu outra durante reunião da Comissão de Ética do PDT em Santo Antônio do Leverger (34 Km ao sul de Cuiabá). O recurso para tentar livrar o acusado da prisão foi impetrado por sua advogada Jannira Laranjeira Siqueira Campos Moura e indeferido pelo relator, desembargador Paulo da Cunha.

Os tiros desferidos por ele mataram o secretário do Obras de Leverger, Isaías Vieira Pires, 62 anos, e deixou o motorista Fagner Souza Rosa, ferido com um tiro no peito, sendo necessária uma cirurgia de emergência no mesmo dia do crime. Estilhaços também atingiram o braço do bombeiro aposentado Airton Miro de Arruda, segurança do secretário que recebeu atendimento e foi liberado. Em seu depoimento à Polícia Civil, o PM que segundo informações, também é bacharel em Direito, confessou ter atirado nas vítimas, mas alegou ter agido em legítima defesa. Marcelo também era candidato a vereador pelo PDT e presidente da Comissão de Ética do partido que analisava expulsar 4 filiados do partido por infidelidade partidária, entre eles o secretário que foi morto e 2 filhos dele.

Para tentar convencer o Judiciário mato-grossense a relaxar a prisão preventiva do policial decretada no dia 6 deste mês pelo juiz Murilo Moura Mesquita da Vara Única de Santo Antônio de Leverger, a defesa argumentou que além de ter agido em legítima defesa, o réu agiu de "forma moderada uma vez que o revólver que ele sacou de seu veículo estava com 06 munições sendo que disparou apenas 02 (duas) contra dois de seus agressores". Com base nesses argumentos a advogada Jannira Laranjeira requereu no habeas corpus com pedido de liminar e expedição de alvará de soltura para Marcelo Queiroz responder o processo em liberdade.

Contudo, o relator do HC, não aceitou os argumentos e indeferiu o pedido. "Em análise aos autos, constato que o decreto preventivo expedido em desfavor do paciente apontam elementos que, em tese, justificam a sua segregação cautelar, não podendo se falar em manifesta ilegalidade. Em tal aspecto, ressalto que a custódia cautelar se faz necessária, para garantir a ordem pública, uma vez que o magistrado, apontou de forma clara os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva (fls. 77/78-TJ), razão pela qual, a meu ver, em princípio, não há falar-se em ausência total de fundamentação", diz trecho da decisão do desembargador que enfatizou que os elementos dos autos não autorizam, neste exame de urgência, a concessão da providência liminar requerida, uma vez que não se vislumbra, de pronto, ilegalidade na decisão impugnada.

Entenda o caso

O policial Marcelo Robson Queiroz Moura estava licenciado dos quadros da PM para disputar uma vaga no Legislativo de Santo Antônio do Leverger, mas atirou no secretário Obras do município Isaías Vieira Pires, em seu motorista Fagner Souza Rosa, ambos alvejados com um tiro no abdome e ainda feriu com estilhaços no braço o bombeiro aposentado Airton Miro de Arruda, segurança do secretário que recebeu atendimento e foi liberado. O fato ocorreu após confusão na reunião do diretório municipal do PDT por volta das 17h do dia 5 de agosto.

Na pauta, estava a abertura de processo pela Comissão de Ética do partido presidida pelo policial, uma possível expulsão do secretário Isaías, seus filhos Isaías Júnior, vereador da cidade e Patrícia Lopes Pires, a Patrícia Vieira lançada para concorrer uma vaga no Legislativo e ainda o candidato a vereador Adelmar Genésico Galio, filho do também secretário municipal de Agricultura, Edmar Galio. Os 4 eram acusados de infidelidade partidária porque segundo denúncias, estavam apoiando o candidato a prefeito Celso Nogueira (PR) da base do atual prefeito Harrison Ribeiro (PSDB) ao passo que o PDT, partido dos apontados como infiéis, faz parte da coligação encabeçada pelo candidato candidato Valdir Ribeiro (PT) adversário de Nogueira.

Alvejado com um tiro de revólver calibre 38 de balas explosivas, o secretário Isaías Vieira Pires passou por cirurgia na noite de quarta-feira (05) no PS de Cuiabá e foi transferido para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa, em Cuiabá, onde não resistiu e morreu por volta das 4h de sexta-feira (07). Marcelo foi indiciado por dupla tentativa de homicídio, mas com a morte do secretário 2 dias após o fato, deverá responder por homicídio e tentativa de homicídio.