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Terça - 18 de Agosto de 2015 às 19:48

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O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), participa de audiência de instrução na tarde de hoje (18) na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, referente às supostas leis consideradas fantasmas por terem sido publicadas sem a devida tramitação e votação no Legislativo.


A denúncia foi feita pelo ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD), cassado por quebra de decoro.

Sem travas na língua, petebista demonstrou total insatisfação com o ex-vereador. O chamou de bandido, ladrão e vagabundo. Pinheiro questiona o por quê de João Emanuel não o ter denunciado ainda em fevereiro de 2013, quando assumiu a presidência da Câmara.

Para o petebista, a acusação seria retaliação pelo fato dele ter encabeçado o processo de cassação contra o ex-parlamentar.

Caso

A juíza Celia Regina Vidotti acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público em dezembro do ano passado. O órgão fiscalizador alega ter encontrado várias falhas no processo legislativo, por entender haver indícios dos atos de improbidade administrativa.

Pinheiro alega que entregou as atas das sessões e todos os documentos referente à tramitação das três leis, que dispõem sobre a suplementação orçamentária de R$ 365 milhões, já no final da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).

Na denúncia, o MP alega que as atas e os áudios das sessões realizadas entre 30 de outubro e 21 de dezembro de 2012 não foram encontrados registros de que os projetos foram colocados em votação.

“Afirma não ser possível cogitar falha concomitante nas notas taquigráficas e no registro de áudio que comprometessem, integralmente, a votação dos três projetos de lei, inclusive, não há, na mídia gravada, nenhuma interrupção ou qualquer outro sinal que remeta a falhas técnicas”, traz trecho da denúncia.

Indignado com o fato, Pinheiro diz que irá “visitar a juíza” para explicar que houve a sessão, existem as atas e os pareceres das comissões. Ele assegura que houve a votação, mas não rebate as denúncias do MP e foca os seus questionamentos contra de João Emanuel, autor da acusação.

“Tenho algumas curiosidades. Por que o paladino da moralidade não me denunciou em fevereiro no auge do poder? Por que só quando foi cassado ?”, declarou. Ele alega ainda que o próprio MP e o Tribunal de Contas já arquivou outras denúncias feitas por Emanuel contra o parlamentar .

“Por que o João Emanuel, vagabundo, ladrão, que roubou R$ 8 milhões em 10 meses, não me denunciou antes? São questões que quero entender e a verdade prevalece. Mas como vagabundo tem credibilidade vou lá hoje visitar a juíza”, declarou.

Pinheiro disse ainda que acredita que o rombo provocado por João Emanuel na Câmara possa chegar a R$ 10 milhões, pois teriam ainda outros documentos no MP que revelariam que a conta seria ainda maior. "João Emanuel, o bandido", finalizou.

João Emanuel foi preso na Operação Aprendiz acusado de chefiar um esquema que consistia em crimes de falsificação, estelionato, corrupção e grilagem de terras. As investigações do Gaeco apontam que o ex-vereador estava envolvido em um esquema de “grilagem” de terras.

O ex-parlamentar também foi acusado de fraudar licitações na Câmara, inclusive tendo sido flagrado em um vídeo, no qual ensina como forjar o certame de concorrência pública. Ele responde por formação de quadrilha, fraude em licitação, falsificação de documento público, estelionato e peculato. Em abril completou um ano que ele foi cassado. 





Fonte: RDNews

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