Desembargador sobre juiz: 'Nunca vi desculpa tão inverossímil'

O desembargador Marcos Machado votou, na tarde desta quinta-feira (20), pela aplicação de aposentadoria compulsória ao juiz Wendell Karielli Guedes Simplicio, da 3ª Vara de Lucas do Rio Verde, que responde a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de venda de sentenças.

Dos 29 desembargadores que compõem o Pleno, Machado é o 18º a votar pela punição máxima ao magistrado.

Porém, o julgamento foi adiado – pela terceira vez - em razão do pedido de vistas dos desembargadores Dirceu dos Santos, Clarice Claudino e Cleuci Terezinha Chagas.

Wendell Karielli é investigado pelo TJ-MT por supostamente integrar um esquema de venda de sentenças nas comarcas de Vera e Feliz Natal, entre 2004 e 2007, e ter recebido cerca de R$ 539 mil de forma ilícita, por meio de 269 depósitos de pequeno valor.

Em seu voto, Marcos Machado afirmou que a versão apresentada pelo juiz para justificar os valores encontrados na conta é a mais inverossímil que ele já viu em toda a sua carreira jurídica

“O comportamento passivo do magistrado, a ponto de relegar ao infortúnio ou a sorte nesse julgamento retrata um verdadeiro menoscabo à função disciplinar desse tribunal. Em toda a minha atuação pública, seja como promotor, como gestor ou juiz criminal, nunca havia me deparado com uma desculpa tão inverossímil quanto a apresentada nesses autos, para justificar um ganho de capital decorrente de indícios de conduta permissiva de corrupção passiva”, destacou.

Segundo o desembargador, Wendell Karielli não conseguiu provar que os R$ 539 mil eram oriundos de uma parceria agropecuária com o pequeno produtor Divago Aguiar.

“Outrossim, conforme bem destacado no voto do desembargador Luiz Ferreira, não se mostra plausível que a compra e venda de centenas de cabeças de gado tenha sido feita sem nota fiscal expedida pela Secretaria de Fazenda Estadual e pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, respectivamente”, relatou.

Votos desfavoráveis

Na sessão ocorrida no mês anterior, quem criticou a conduta do juiz Wendell Karielli foi o desembargador Luiz Carlos da Costa, que classificou a versão do magistrado como uma história “sem pé nem cabeça”.

Para Luiz Carlos, se o valor emprestado ao fosse oriundo do salário do juiz, haveria algum comprovante de que Wendell Karielli sacou a quantia para emprestar ao agricultor, uma vez que o Tribunal de Justiça paga os salários por meio de depósito em conta.

Teria esse dinheiro descido do céu, como se fosse uma espécie de maná? Porque não comprovou a origem do dinheiro, mesmo na remotíssima possibilidade de o mesmo estar guardado debaixo do colchão?”, criticou.

Na ocasião, o desembargador também recriminou uma decisão em que Wendell Karielli decretou a prisão de duas pessoas com base em denúncia de testemunhas anônimas, fato considerado pelo desembargador como ”simplesmente aterrador” e que “foge de qualquer padrão conhecido”.

“Decreto de prisão preventiva sem inquérito e sem informação. Com base na informação de alguém que ninguém sabe quem é [...] De que se tratou entre o juiz e os supostos indiciados? Não se sabe. Entretanto, pode-se facilmente concluir que se utilizou da toga como instrumento de constrangimento de uma das partes em benefício da outra. Caso contrário, qual teria sido o motivo para tamanha afronta à Constituição?”, ressaltou.

Defesa

Em sustentação oral realizada em maio deste ano, o advogado que representa o juiz, Valber Melo, reforçou que as 23 testemunhas ouvidas no PAD não demonstraram qualquer prova que pudesse colocar em dúvida a honestidade do juiz Wendell Simplicio.

Para Valber Melo, o juiz foi vítima da promotora de Justiça Clarissa Lima, que teria tentado prejudicar Wendell Simplicio no intuito de atender interesses de seu marido, que atuava como advogado na região.

“O corregedor do tribunal pediu provas sobre as acusações. A promotora então começou a ouvir pessoas, sem qualquer determinação do tribunal. E aí ela produziu provas depois do pedido do corregedor, de forma estranha, atípica e surreal. E tudo isso é muito claro: o advogado sócio do esposo dela foi até a promotoria reclamar com ela das decisões do magistrado. E a partir daí ela lança as acusações contra o magistrado e contra os advogados concorrentes de seu esposo”, defendeu o advogado.