Greve do INSS completa dois meses e atinge pelo menos treze estados Servidores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho. STJ determinou a manutenção de 60% da força de trabalho nas unidades.

Por causa da greve, usuários são impedidos de entrar na sede do INSS (Foto: Carolina Sanches/G1)

A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses nesta sexta-feira (4) e atinge pelo menos treze estados. Há servidores ainda parados em estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Paraná,Amapá, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Pará e Pernambuco.

Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado determinou aos sindicatos a manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota doMinistério da Previdência Social. Números sobre a paralisação só são informados ao STJ.

Segundo o comando nacional de greve, 1100 agências em todo o país estão fechadas, com adesão 85% da categoria, formada por 33 mil funcionários. Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 90% paralisado.

Em nota divulgada no último dia 27, o INSS afirma que, "dentre as pautas reivindicatórias sob as quais a Autarquia possui alçada decisória, tem buscado uma solução responsável para os pleitos de seus servidores", mas que compete ao Ministério do Planejamtno a condução das negociações.

O órgão esclarece que a central de atendimento está à disposição para informar a situação do atendimento nas Agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos.

"Para quem não for atendido em decorrência da greve, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros nos benefícios", diz o instituto.

Veja a situação de cada estado abaixo.

Como remarcar atendimentos
As unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quem não for atendido quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135.

A GREVE NOS ESTADOS

MATO GROSSO DO SUL
A greve do INSS no estado já dura 60 dias e prejudica beneficiários como a secretária Maria Ângela Luiz. Depois de retirar um tumor ósseo na cabela, ela está sem receber o benefício desde julho, porque teve a perícia da cirurgia adiada em um mês pelo INSS.

Segundo o movimento grevista, das 37 agências, seis estão totalmente paradas em seis cidades: Campo Grande, Bonito,Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Jardim eMiranda. As demais estão funcionando parcialmente.

A assessoria de imprensa do INSS no estado informou que são cerca de 600 servidores federais e aproximadamente 70% aderiram à paralisação entre atendentes e servidores do administrativo. Por causa disso, alguns serviços agendados estão sendo remarcados.

“Por dia, de 1,7 mil a 2 mil pessoas são deixadas de serem atendidas”, afirmou a representante do movimento grevista, Anita Borba. Segundo ela, a partir desta sexta-feira (4), os médicos peritos também vão aderir à paralisação. Ainda não há previsão para o fim do movimento.

Usuarios dizem que serviços essenciais não estão
sendo realizados (Foto: Carolina Sanches/G1)

ALAGOAS
A paralisação dos servidores no estado tem provocado transtornos aos beneficiários. O aposentado Teodoro Amaro, 51 anos, diz que o cartão que ele recebe dinheiro está bloqueado. Ele esteve na agência do INSS na Rua das Árvores, mas ninguém deixou ele entrar no prédio. “Disseram que o serviço de desbloqueio estava funcionando, mas chego aqui e ninguém me deixar entrar. Não posso ficar sem receber”, afirma.

O Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas(Sindprev) afirma que os funcionários continuam realizando 30% dos serviços considerados de urgência e emergência, como a perícia médica e o desbloqueio de pagamento para o usuário. No estado, a greve começou no dia 10 de julho.

“Estamos funcionando de acordo com as determinações judiciais. Até agora, só recebemos promessas, e propostas verbalmente. Caso o governo se manifeste, realizaremos uma assembleia para decidir o rumo da greve”, explica o secretário de finanças do Sindprev, Cícero Lourenço.

Jean entrou com um processo para receber
uma pensão, mas a greve interrompeu a
demanda (Foto: Jean Emmerick/Arquivo pessoal)

PARAÍBA
Segundo o diretor de políticas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB), Heleno Teixeira, todas as 39 agências do INSS estão fechadas ou funcionamento apenas parcialmente. A estimativa é que 90% dos cerca de mil funcionários do órgão na Paraíba tenham aderido à paralisação.

Ainda de acordo com Teixeira, 80% dos atendimentos que estavam agendados para acontecer durante a greve não aconteceram.

Um desses atendimentos é o de Jean Emmerick: ele já foi três vezes à agência do INSS em João Pessoa para concluir um processo para receber uma pensão. A mãe do estudante já foi outras mais de dez vezes ao local, mas também não conseguiu ser atendida. O pai de Jean morreu em abril, e eles ainda não conseguiram concluir o processo.

Para Jean, que é deficiente físico, a pensão que recebia do pai era essencial. “Eu sou deficiente físico desde que nasci porque tive paralisia cerebral. Eu não tenho formação e ainda estou na faculdade, mas preciso pagar tratamentos, fazer fisioterapia. Por isso, preciso dessa renda, que meu pai já pagava desde que se separou da minha mãe, para ajudar”, explicou.

Cristiane conseguiu agendar nova ida ao posto
para novembro (Foto: Elisa Souza/G1)

RIO DE JANEIRO
A paralisação no estado também completa 60 dias e tem promovido uma luta diária de milhares de beneficiários para conseguir atendimento, seja em postos do INSS, pela internet ou por telefone.

A dona de casa Cristiane Oliveira, de 30 anos, conseguiu agendar uma nova ida ao posto, mas somente para novembro. Desde 2009, ela luta na Justiça para receber a pensão deixada pelo pai. Quando a história parecia estar perto de um final feliz, veio a greve.

“Hoje (quinta) vim aqui trazer todos os termos para tentar dar entrada e começar a receber esse dinheiro. Não queriam nem deixar eu entrar, expliquei meu caso e tive que pedir muito ao guarda, porque eles não queriam me atender”, conta ela, indignada.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Previdência Social no estado, em 27 de agosto, contabilizava 47 agências fechadas e 13 funcionando parcialmente, das 106 espalhadas pelo Rio de Janeiro.

A auxiliar de serviços gerais Luzia Braz tenta fazer
perícia médica (Foto: Reprodução/RBSTV)

SANTA CATARINA
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado chega ao 60º dia nesta sexta-feira (4). De acordo com o sindicato, a paralisação segue por tempo indeterminado, conforme assembleia feita na última terça (1º). Segundo o sindicato, 90% das 63 agências catarinenses aderiram ao movimento. Santa Catarina tem cerca de 3 mil funcionários do INSS.

A paralisação tem afetado a vida de quem precisa entrar com pedidos de aposentadoria, seguro-desemprego e auxílio-doença, por exemplo. É o caso da auxiliar de serviços gerais Luzia Braz, que há poucos dias perdeu a viagem ao procurar um posto de atendimento do INSS no Centro de Florianópolis.

Com problemas de saúde, ela precisa dar entrada no pedido de perícia médica. “Minha perícia venceu dia 12 e agora vou ficar sem salário, e não sei o que fazer. Por telefone elas não dizem nada. A mulher disse que tem que vir aqui.”

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal (Sindprevs/SC) 35 cidades catarinenses têm agências em estado de greve parcial e 20 municípios têm paralisação total.

Greve dos servidores do INSS - agência da
Pedreira (Foto: Tarso Sarraf)

BAHIA
A greve dos servidores começou no dia 7 de julho na Bahia. De acordo com estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), 92% dos servidores aderiram ao movimento. Nesta sexta-feira (4), os médicos peritos do INSS também pararam de trabalhar.

Das 133 agências no estado, cerca de 70 estão fechadas, segundo o sindicato. E a greve continuará por tempo indeterminado caso não haja negociação concreta com o governo. Todas as sete gerências do estado, localizadas em Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Itabuna, estão paradas.

Uma das seguradas que está sendo impactada com a greve do INSS é a aposentada Itana Vieira Lima. Ela está com o benefício atrasado desde quando começou a greve.

Itana trabalhava em uma empresa química e petroquímica brasileira e se aposentou por conta de problemas de saúde há quatro anos. Anualmente ela precisa passar por perícia para continuar recebendo o benefício.

"Eu faço a perícia porque é uma forma de provar que estou viva, que não morri e alguém recebe o benefício por mim. Eu fui lá na agência do INSS no dia que deflagraram a greve e desde então não consegui mais fazer a perícia. Até consegui marcar por uma central de atendimento do INSS, mas quando chego lá não tem ninguém para atender", disse Itana.

Sirlene chegou à uma agência do INSS, em
Curitiba, para fazer perícia e a encontrou fechada
(Foto: Arquivo Pessoal)

PARANÁ
As 74 agências de atendimento no estado estão realizando os serviços parcialmente, conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs-PR).

Auxiliar administrativa de uma confeitaria emCuritiba, Sirlene Aparecida Ferracini Volpato, de 50 anos, fez duas cirurgias na coluna em julho. Por causa dos procedimentos, precisou ficar afastada do trabalho por 90 dias, com atestado médico.

Ela contou que, logo que saiu do hospital, já ligou para o INSS para marcar a perícia, que ficou agendada para quarta-feira (2), mais de um mês depois da cirurgia. Mas, ao chegar à unidade na Vila Hauer, no horário marcado, encontrou a agência com as portas fechadas. "Cheguei lá de manhã e estava tudo fechado, apenas guardas lá dentro. Pedimos [ela e as outras pessoas que estavam no local] para abrirem a porta. Não abriram nem para dar informação", relatou.

De acordo com o Sindprevs-PR, 90% dos serviços previdenciários não estão sendo feitos no estado. Algumas unidades atendem agendamento (referentes à pensão e ao salário-maternidade, por exemplo) e a maioria atende perícias, conforme o diretor jurídico do sindicato, Nelson Luiz Malinowski, informou ao G1.

A partir desta sexta-feira (4), a perícia médica deve ser reduzida a 30%, conforme o diretor do Sindprevs-PR, porque os médicos-peritos devem aderir à greve. "As perícias serão drasticamente reduzidas – onde teriam dez médicos, três vão trabalhar", disse.

Adolescente que perdeu dedos busca pedido de
auxílio no INSS (Foto: John Pacheco/G1)

AMAPÁ
Segundo dados da associação que representa a categoria no Amapá, cerca de 80% dos servidores do INSS, entre agentes sociais e peritos, estão trabalhando e executando serviços agendados, a exemplo de auxílios-doença, pensão, perícia médica e pedidos de aposentadoria. O movimento segue por tempo indeterminado.

Mesmo com todos os serviços sendo ofertados, apesar de somente com agendamento prévio, quem procura as seis agências na capital e no interior do estado reclama de demora e burocracia na execução das atividades.

Um dos casos é de um adolescente de 16 anos que perdeu três dedos da mão direita e os movimentos do braço após uma picada de cobra, em uma comunidade rural de Afuá, no Pará. Pela proximidade geográfica, ele foi trazido para o Amapá pelo pescador Françoá Oliveira, de 45 anos, que é amigo da família do jovem. O pescador diz ter ido cinco vezes à agência do INSS emMacapá, mas não concluiu a solicitação de aposentadoria para o garoto, que não consegue mais trabalhar, segundo diz.

"Ao invés de solucionar o caso temos que ficar esperando por um atendimento e temos que voltar de novo. Estamos requerendo um auxílio ou aposentadoria", pediu Oliveira. Ele falou que o caso do jovem foi encaminhado para perícia médica no instituto. Na agência, ele conta que foi informado de que a avaliação ainda não foi concluída e que terá que marcar uma nova data para voltar para a capital.

TOCANTINS
A greve do INSS no Tocantins completa 60 dias nesta sexta-feira (4) e ainda não há previsão de término. A paralisação começou no dia 7 de julho e quem precisa do serviço até consegue, mas só depois de muita insistência, pois o atendimento só é realizado parcialmente e mediante agendamento. Este é o caso de Ismael Lima Silva, de 30 anos. Ele teve um acidente e rompeu os ligamentos de um dos joelhos, em dezembro de 2014.

O servidor dos Correios conseguiu o auxílio-doença, mas o benefício venceu em agosto, quando ele conseguiu fazer a cirurgia. Silva vive em Araguaína, no norte do Tocantins.

Agora, em meio às sessões de fisioterapia, ele enfrentou uma maratona para marcar uma nova perícia. “Vai lá [na agência] e está sempre fechado. Fui três vezes, mas só dava de cara com o vigia. Consegui marcar pela internet e só para o dia 1º de outubro."

Das 12 agências de atendimento do estado, apenas a de Porto Nacional, a 66 km de Palmas, não aderiu ao movimento. Entretanto, apenas em dois postos o atendimento está totalmente paralisado. A categoria afirma que está atendendo ao mínimo legal e mesmo assim teve a remuneração cortada.

O representante dos servidores administrativos no Tocantins, Raliel Oliveira, afirmou que uma nova reunião será feita com o governo federal, em Brasília, nessa sexta-feira (4). “A expectativa é que tenhamos uma posição mais concreta até o dia 11 de setembro”, afirmou.

De acordo com Oliveira, o INSS tem um número total de 189 funcionários no estado. Destes, 120 são atendentes e 56 (46,66%) estão em greve. Ainda segundo ele, outros quatro servidores são da área administrativa e também aderiram a paralisação.

Conforme o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Samuel Abranques, a categoria também deve parar. Segundo ele, são 23 médicos peritos no Tocantins e, pelo menos, sete continuarão atendendo.