BW propõe plano de demissão a funcionários de navio-plataforma
Quase um ano depois do acidente com o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no litoral de Aracruz, no Espírito Santo, que deixou nove mortos e 26 feridos, a empresa dona do navio, a norueguesa BW Offshore, propôs um Plano de Demissão Voluntária Incentivada (PDVI) para os funcionários da embarcação.
O acidente aconteceu em fevereiro de 2015 e foi considerado a pior a tragédia da história do estado no setor de petróleo o gás e o mais grave do país nos últimos 14 anos. O corpo da última vítima só foi localizado no dia 2 de março, 19 dias após a explosão.
A proposta oferece incentivos financeiros de cinco remunerações; seis meses de tíquete supermercado, no valor de R$ 500; além de manter por mais seis meses os seguros médico e odontológico. A decisão de adesão tem que ser tomada pelos profissionais até o dia 22.
O plano gerou insegurança e dúvidas entre os profissionais, que temem ter os seus direitos desrespeitados pela companhia. No documento, uma das cláusulas diz que a adesão implicará em total quitação dos débitos trabalhistas, “não havendo sobre ele nada mais a reclamar nem a pleitear a qualquer título”, informa o texto enviado a cerca de 60 pessoas.
Um dos funcionários, ainda dividido com a oferta, afirma estar com medo de aceitar e, lá na frente, não poder requerer seus direitos. Ao mesmo tempo, acredita que, se não aderir ao plano, será demitido pouco tempo depois.
“Estamos em meio à crise. Sabemos que não está fácil conseguir um emprego. Mas não sei se vale a pena assinar o plano, afinal, nem enquanto empregados recebemos auxílio psicológico após o acidente”, expõe o trabalhador que estava embarcado no dia da explosão, mas preferiu manter o anonimato.
Outra preocupação dos empregados é o fato de não constar no PDVI algum tipo de indenização aos sobreviventes do acidente, algo que não poderá ser reclamado futuramente.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sinditob) junto à Federação Nacional dos Marítimos, Sebastião de Paula Piraí, informa que a BW não procurou a entidade para negociar as condições do plano de demissão.
“A empresa não pode fazer um documento como esse sem debater com o sindicato. Ela não assinou nem o acordo coletivo da categoria. A demissão voluntária tem que passar por convenção”, diz.
Piraí orienta que os trabalhadores não assinem o plano e que procurem o sindicato. “A BW está agindo de forma maliciosa e maldosa. Está colocando cláusulas que nós não concordamos”.
Outro lado
A BW Offshore informou que iniciou um Plano de Demissão Voluntária Incentivada (PDVI) para os funcionários alocados para prestar serviços no FPSO Cidade de São Mateus. A decisão foi tomada devido à necessidade de adequação no quadro de empregados, após o acidente ocorrido em fevereiro do ano passado e a consequente paralisação das operações desde então.
"Durante este período, a empresa estudou várias alternativas e empregou esforços para realocar os integrantes da tripulação em outras operações, mas isso não foi possível em todos os casos. Além das verbas rescisórias, os empregados que optarem pelo PDVI também terão direito a um pacote de benefícios. Os trabalhadores que não optarem pelo PDVI poderão ser alocados para atividades onshore, mas as possibilidades estão sendo discutidas caso a caso", disse a empresa.
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