Nova Política Agrícola
Emenda de Cidinho à MP tenta levar agricultura familiar para o Mapa

O senador Cidinho Santos (PR) apresentou emenda à medida provisória, que reestrutura os ministérios, para garantir que a agricultura familiar seja incorporada ao da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob Blairo Maggi (PP).

Segundo o senador, o setor é responsável por 70% de tudo que vai à mesa do brasileiro e, por isso, não pode ficar subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Até então, a agricultura familiar era conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer.

Para Cidinho, o Desenvolvimento Social deve cuidar de programas como reforma agrária e alimentação escolar, enquanto o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, deve ser administrado pela pasta da Agricultura.

“Tenho certeza que o presidente Michel Temer, como também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vão entender nossa solicitação, que vem de vários seguimentos den produtores rurais do país. E tenho certeza que essa nossa emenda vai ter o apoio dos demais parlamentares aqui do Senado”, afirmou.

Reforma agrária

Cidinho Santos também defendeu que o programa de reforma agrária passe a ser realizado pelos municípios e não mais pelo governo federal. Ele sugeriu, inclusive, que o novo governo discuta a proposta com os governadores e prefeitos.

De acordo com o senador, cada município tem seu conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, que conhece melhor as necessidades locais e pode adotar programas com custos mais baixos e resultados melhores do que os que têm sido obtidos pelo governo federal.

“Acho equivocado o modelo de reforma agrária no Brasil. Os assentamentos novos, deveriam ser municipalizados porque cada município sabe a sua necessidade, sabe quem está lá e tem perfil econômico para ser um assentado, para ser um agricultor familiar”, defendeu o senador.