Professores deflagram greve mas mantém assembleia permanente a espera de contraproposta
Os professores da rede estadual de ensino decidiram deflagrar greve no próximo dia 31 de maio (terça-feira). Porém, a assembleia ficará aberta, a espera de uma contraproposta por parte do governo. A categoria espera que o Executivo negocie os três pontos principais que estão sendo reivindicados. Ao todo, paralisação deverá atingir 400 mil alunos em todo Mato Grosso.
Segundo a assessoria de imprensa do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), a categoria optou por deflagrar a greve. A paralisação só não se concretizará, se o governo apresentar uma contraproposta. As três pautas exigidas pelos professores estaduais são: RGA Já (envolvendo o pagamento do reajuste), Calendário para realização de concursos públicos e que revogue o edital do MTPar, que prevê as PPPs (Parcerias Público-Privada).
Ao todo, são 40 mil professores em todo o estado, que devem cruzar os braços no dia 31 de maio. Cerca de 400 mil alunos devem ser afetados pela paralisação. Na tarde desta segunda-feira, a categoria fez uma passeata e se reuniu na Praça Ipiranga, em Cuiabá. O movimento terminou por volta das 17h30.
RGA
O governo de Mato Grosso não vai conceder a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso, em maio de 2016, justamente para não atrasar os salários do funcionalismo. O comunicado partiu da equipe econômica do governador José Pedro Taques (PSDB) para o Fórum Sindical, durante reunião no último dia 6, no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás. Na oportunidade, o governador voltou a solicitar aos servidores que não façam greve em função disso.
"Se houver disponibilidade financeira e orçamentária, nós pagaremos o RGA. Neste momento nós não podemos repor o RGA sob pena de atrasar os salários. Vários estados estão atrasando os salários e nós continuamos pagando no último dia útil do mês trabalhado. Alguns estados estão pagando no dia 15 do mês seguinte. A última folha foi fechada com muito esforço", afirmou o secretário de Gestão, Julio Modesto.
O governador sempre afirmou que prioridade é o salário do funcionalismo, mas há meses vem alertando que a folha de pagamento superou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode acarretar sanções para o Estado.
PPPs
Pelo menos 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação de Professores (Cefapro) terão suas partes administrativas gerenciadas pela iniciativa privada. O Governo do Estado acredita que o novo modelo é necessário considerando que o impedimento de contratar pessoal em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Parceira Público-Privada dá as empresas que se candidataram e consequentemente ganharem o processo, a responsabilidade pela construção de novas escolas e pela oferta de serviços de limpeza, alimentação e segurança das unidades. Para o Sindicato, trata-se do início de um processo de ‘privatização’.
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