Superfaturamento na Cultura
Ex-secretária vê "ataque a família" em denúncia MPE instaurou inquérito civil para apurar denúncias de fraudes na gestão de Janete Riva

Em nota encaminhada a imprensa, a ex-secretária de Cultura, Janete Riva, negou as denúncias de superfaturamento em contratos da pasta durante sua gestão. Ela pontuou que, ao contrário do que aponta a denúncia, os contratos firmados foram “vantajosos ao Estado”.

“Do ponto de vista social, simbolizou a revitalização do empreendedorismo cultural, permitindo que as ideias e os projetos de artistas e empreendedores culturais saíssem do papel”, assinala.

Nesta semana, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de fraudes em três contratos da Cultura. A denúncia, feita pelo Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção, indicou fraude em três projetos que são Circula MT, Criativo Birô e Exposição Dalva de Barros.

Além de negar a denúncia, a ex-secretária citou que suas contas foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado no ano passado. Ela colocou ainda que alguns dos projetos investigados foram desenvolvidos na atual gestão. “Especificamente quanto ao objeto da denúncia apresentada ao MP/MT, os projetos desenvolvidos com Dalva de Barros e Circula MT envolvem a competente gestão do Sr. Leandro Carvalho, atual Secretário da Cultura, em nada se relacionando à atuação da Sra. Janete Riva à frente desta pasta”, coloca.

A ex-secretária ainda suspeita de que as denúncias tenham como objetivo atingir sua família, que é oposição a atual gestão do Governo do Estado. “Na essência, as alegações contidas na denúncia são frágeis e certamente não encontrarão guarida por parte do Ministério Público”, finaliza.

Íntegra da nota:

"Diante da notícia de que foi apresentado pedido ao MP/MT para apuração de suspeita de superfaturamento em convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura durante a sua gestão, a Sra. Janete Riva, através de seu advogado, afirma que nunca praticou qualquer irregularidade na qualidade de Secretária de Estado.

Pelo contrário, a parceria em comento, que envolveu a gestão de vários Secretários da Cultura, revelou-se extremamente vantajosa para o desenvolvimento cultural, conferindo ao MT centralidade no programa denominado de Rede Incubadoras Brasil Criativo.

Do ponto de vista social, simbolizou a revitalização do empreendedorismo cultural, permitindo que as ideias e os projetos de artistas e empreendedores culturais saíssem do papel. A consolidação dos pólos foi extremamente bem recebida pela população mato-grossense, razão pela qual o SEBRAE/MT, a UFMT, a SEMA e o SENAC optaram por colaborar com o projeto, realizando encontros, palestras e cursos de capacitação.

Todos os instrumentos de contratação relativos à execução deste e de todos os demais programas da administração da Sra. Janete Riva foram minuciosamente fiscalizados e auditados pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso, que, após ter requerido diversos documentos e materiais da ex-Secretária da Cultura, atestou, em 2015, que as contas da gestão foram integralmente regulares.

Especificamente quanto ao objeto da denúncia apresentada ao MP/MT, os projetos desenvolvidos com Dalva de Barros e Circula MT envolvem a competente gestão do Sr. Leandro Carvalho, atual Secretário da Cultura, em nada se relacionando à atuação da Sra. Janete Riva à frente desta pasta.

Apesar da clareza e da retidão com que o programa foi executado, tendo contado, inclusive, com a fiscalização de órgãos de controle da União, essa nova denúncia almeja apenas criar motivos para indevidamente atingir a Sra. Janete Riva e a sua família. Na essência, as alegações contidas na denúncia são frágeis e certamente não encontrarão guarida por parte do Ministério Público. A Sra. Janete Riva reitera a sua confiança no Ministério Público e se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais."