Esforço Concentrado
Taques e equipe buscam saída para resolver impasse da RGA Governador reuniu equipe econômica para trabalhar em feriado; proposta sai na próxima semana
O governador Pedro Taques (PSDB) e os servidores que integram a Câmara Fiscal do Estado passaram a manhã desta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi, reunidos para encontrar projeções econômicas que possibilitem o pagamento da reposição inflacionária (Revisão Geral Anual) aos servidores públicos estaduais.
A equipe econômica, composta por três secretarias de Estado - Gestão, Fazenda e Planejamento - Controladoria Geral e Casa Civil - debateu com Taques qual a alternativa viável, diante da crise econômica, para conceder o benefício.
“Novos estudos estão sendo projetados neste momento, com o governador Pedro Taques, para buscar uma forma de equacionar a RGA ainda neste ano. Nosso compromisso, nesse feriado prolongado, será formar uma proposta que seja exequível e que não prejudique o pagamento da folha em dia”, disse o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto.
Nosso compromisso, nesse feriado prolongado, será formar uma proposta que seja exequível, e que não prejudique o pagamento da folha em dia
Segundo ele, os integrantes da Câmara Fiscal se reunirão até sábado (28).
A previsão é de que na semana que vem a nova proposta seja apresentada ao Fórum Sindical.
Cenário fiscal difícil
Para o secretário interino de Planejamento, José Bussiki Figueredo, o desafio é viabilizar o pagamento da reposição inflacionária diante de um cenário fiscal difícil.
Ele observou que, por conta da crise econômica, 25 dos 27 estados brasileiros não concederam RGA neste ano.
Três estados foram obrigados a parcelar os salários dos trabalhadores neste ano, e outros sete enfrentam atrasos e mudanças na data de pagamento para tentar equilibrar as contas públicas.
“É óbvio que a gente está trabalhando com um cenário fiscal difícil, de déficit orçamentário. Isso vai exigir bastante esforço para se conseguir formatar isso. Os estudos estão caminhando e a gente vai se esforçar ainda mais para formatar uma proposta que possa agradar a todo mundo”, disse Bussiki.
A RGA
Conforme a legislação estadual, em maio, o Executivo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários deveriam ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.
Ao todo, serão necessários R$ 628 milhões para quitar a reposição.
No entanto, Taques disse não ter condições de pagar os valores em maio e os servidores ameaçam deflagrar greve a partir do dia 31 deste mês.
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