Tratamento
Estado não banca passagens de pacientes

Pacientes que precisam do “Tratamento Fora de Domicílio”, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, estão tendo que custeá-lo do próprio bolso. Essa é uma das reclamações de quem têm ido procurar o serviço. Muitos pacientes não estão conseguindo acesso às passagens que devem ser custeadas pelo SUS.

É o caso de dona Lucielena Rodrigues Costa. Transplantada renal, a paciente precisa ir periodicamente ao Estado de São Paulo dar continuidade ao tratamento. Mas, segundo ela, pela terceira vez está encontrando dificuldades em acessar o serviço.

Lucielena alega que, das duas últimas vezes, precisou custear os gastos, inclusive a passagem do próprio bolso. Ela alega que inclusive para se alimentar na capital paulista teve que pedir ajuda.

“Sempre que eu vou tentar o Tratamento Fora de Domicílio, eles alegam que o Estado não está repassando a verba. Ou ainda que existiria um limite mensal de passagens. É uma situação humilhante. Tenho que estar em São Paulo no dia 31 deste mês e não sei o que fazer”, afirmou.

Uma funcionária que trabalha no Tratamento Fora de Domicílio preferiu não se identificar temendo represálias. Mas ela afirmou que há inclusive problemas para os pacientes voltarem das viagens. Pelo menos 50 pessoas relataram.

O promotor de Justiça da área de Saúde, Alexandre de Mattos Guedes, informou que, de fato, está tendo certa aglomeração de pacientes que relatam não serem atendidos pelo Tratamento Fora de Domicílio. Algumas pessoas chegaram inclusive a ligar no Ministério Público para relatar o problema.

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) interestadual é um benefício destinado a usuários do SUS que necessitam realizar tratamento médico/hospitalar/ambulatorial fora de seu Estado. Isso quando esgotados todos os meios e recursos técnicos no próprio Estado.

O período de permanência no local do tratamento deve ser limitado ao tempo estritamente necessário a sua recuperação. O tratamento será sugerido pelo médico-assistente ou por junta médica do usuário em tratamento no âmbito do SUS de Mato Grosso mediante Laudo Médico de TFD.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que não houve suspensão nas emissões de passagens do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Disse ainda que as passagens, tanto de ida quanto de volta, estão sendo emitidas conforme processo individual dos pacientes.

Segundo a Secretaria de Saúde as despesas abrangidas por esse benefício são aquelas relativas a transporte (aéreo, terrestre e fluvial), diárias para alimentação e, quando necessário, pernoite para paciente e acompanhante. Ainda abrange as despesas com preparação e traslado do corpo em caso de óbito.