Processo Disciplinar
Defensor público é investigado por ofensa a superior em MT Palavrões e acomodação motivam procedimentos internos

A Defensoria Pública de Mato Grosso abriu processo administrativo disciplinar para apurar a suspeita de desvio de conduta do defensor público de segunda instância, F.C.G.N.

Durante uma reunião ordinária do Colégio de Defensores Públicos realizado no plenarinho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), F.C.G.N proferiu palavras ofensivas contra a segunda subcorregedora geral A.A.F.S.G. Houve pronúncia de palavras e gestos desrespeitosos como xingamentos de “burra” e “dedo em riste” colocado em direção ao rosto da subcorregedora geral.

Como se configura em desvio de dever funcional a desobediência aos superiores e referir-se de modo depreciativo as autoridades públicas, foi instaurado o processo administrativo disciplinar que pode ter como punição desde uma simples advertência por escrito até a destituição do serviço público.

Um segundo processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar a conduta do defensor público E.V.C.F. A suspeita é de negligência no serviço público.

O defensor público não atendeu uma pessoa que necessitava dos serviços, embora tenha permanecido com toda a documentação para ingressar com a ação judicial. Após a parte interessada reclamar, E.V.C.F apenas disse que a documentação entregue no núcleo estava a sua disposição para providenciar novo patrono.

A Comissão Processante será conduzida pelo Corregedor-Geral - Cid de Campos Borges Filho, que a presidirá, e pelos Membros da Defensoria Pública, Marcos Rondon Silva e Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia.