Motorista cobraria por consultas no SUS em Cuiabá

Um servidor público perdeu o cargo e ainda foi condenado a prestar serviços comunitários por tirar proveito de usuários do SUS. Wagner Rogério de Oliveira era motorista de ambulância e estaria cobrando valores de pacientes em troca de agendamento para atendimento médico. A decisão foi proferida pela juíza da 7ª Vara Criminal Selma Rosane de Arruda. 

“O que se dessume das provas colhidas é que o réu tinha, graças à sua profissão, acesso e oportunidade para manter contatos com servidores públicos da Central de Regulação e se aproveitava disso para burlar a ordem de espera dos pacientes do SUS que estavam necessitando de assistência médica, sempre mediante o pagamento de gorjetas, ou propinas”, salienta a magistrada.

As interceptações telefônicas comprovariam a materialidade do fato. Segundo a magistrada, o ex-servidor certamente não praticou este delito apenas nestas oportunidades em que foi flagrado pela investigação. “Tanto que possuía até mesmo cartão de visitas, onde expunha, quase que explicitamente, sua atividade criminosa (...)”, cita trecho do processo.

Selma enfatiza ainda que tudo indica que Wagner tem ou teve pendente contra si outro processo por crime contra a administração pública. Isso segundo ela, não é uma conduta que se espera de um servidor concursado e estável. Numa pesquisa na página do Tribunal de Justiça outro processo contra o motorista era porque o mesmo estaria desviando combustível das ambulâncias. Na ocasião Wagner foi pego em flagrante por policiais. “O réu demonstrou que tem tendência à prática de crimes contra a administração pública, tanto no caso destes autos como pelo fato de estar envolvido em outro crime, em tese, cometido na Comarca de Sorriso. Assim, tenho que sua conduta não é compatível com o exercício da função pública”, diz Selma.

Caso – A investigação do servidor foi pedida pela própria Secretaria Estadual de Saúde. Numa das interceptações Wagner teria solicitado R$ 50 para agendar uma consulta; em outra, R$ 150.