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Quarta - 01 de Junho de 2016 às 07:04
Por: Alexandra Lopes - Diário de Cuiabá

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O governador Pedro Taques (PSDB) cobrará as Transferências Constitucionais e o Fundo de Apoio a Exportação do governo federal
O governador Pedro Taques (PSDB) cobrará as Transferências Constitucionais e o Fundo de Apoio a Exportação do governo federal

O impasse continua. O governo dará resposta na próxima quinta-feira (2) ao Fórum Sindical sobre a contraproposta de manter o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) em 11,28%. 


A reunião foi agendada porque o governo do Estado busca soluções em Brasília para poder aprimorar a proposta que será apresentada aos sindicalistas.

Para isso, o secretário de Estado de Fazenda Paulo Brustolin participa hoje (1) de uma sessão extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Brasília. No Confaz serão debatidos temas sobre as situações dos Estados no que diz respeito à dívida pública deles com a União.

Segundo informações do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, no encontro do Confaz pode haver uma moratória de alguns meses na dívida dos estados com a União. Ainda conforme Paulo Taques, isso poderia interferir na proposta que vai ser apresentada ao Fórum nesta quinta-feira (2), visto que serão discutidos temas de reajustes de salários em todo o Brasil.

Já o governador Pedro Taques (PSDB) tem agenda marcada com o presidente interino Michel Temer (PMDB). Entre os assuntos a serem discutidos estão as Transferências Constitucionais e o FEX (Fundo de Apoio a Exportação).

O secretário-chefe disse ainda que esse prazo de 48 horas não é uma maneira de procrastinar e sim “concentrar esforços”.

“Não é uma tentativa de procrastinação. Até porque ninguém procrastina nada por dois dias. O que nós queremos é aprimorar e concentrar esforços”, disse Paulo Taques.

O representante do Fórum Sindical e presidente da Asager (Associação dos Servidores Efetivos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados), James Jaudy, disse que vai aguardar a próxima reunião.

“Nós aguardávamos uma resposta sobre a nossa contraproposta. Infelizmente, o governo pediu mais um prazo. A proposta poderá ser mudada e vai ser apresentada na quinta-feira. Mas o movimento continua, até porque não houve sinalização positiva por parte do governo estadual”, disse o membro do Fórum Sindical (entidade que representa 32 sindicatos do funcionalismo público).

Na última segunda-feira (30) o governo do Estado, por meio do secretário de Gestão Júlio Modesto, apresentou uma proposta de pagamento da RGA no total de 5%, sendo 2% pagos na folha de pagamento do mês de setembro e 3% no mês de janeiro.

Imediatamente, os sindicalistas apresentaram uma contraproposta de pagamento integral de 11,28%, de forma parcelada e com retroatividade para maio.

A Revisão Geral Anual de 2016 é garantida na Lei nº 8278/2004 do percentual apurado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O pagamento da revisão já vem sendo debatido há alguns meses. Até o momento, 29 categorias já aderiram à greve geral que começou ontem, em praticamente todo o Estado. 





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