Tratamento da saúde mental no Brasil é tema de audiência nesta quarta

As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa realizam, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir a saúde mental no Brasil.

“A sociedade brasileira vivencia o crescimento de violências e de crimes contra segmentos vulneráveis. Tais fenômenos se tornam mais graves quando são reforçados por instituições que deveriam proteger e promover o respeito às diversidades”, denuncia o deputado Luiz Couto (PT-PB), um dos que pediu a realização do debate.

O parlamentar lembra que, durante parte da história brasileira, “ações e políticas baseadas no higienismo, na medicalização social e na segregação dos considerados como diferentes ou anormais geraram graves violações aos Direitos Humanos”.

“A história da assistência às pessoas com transtornos mentais foi marcada por séculos de violações graves de direitos e pela hegemonia do modelo asilar como forma de tratamento”, reforça o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que também propôs a realização da audiência.

Braga lembra ainda que, no início da década de 1980, começou o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil. “Na mesma época, iniciou-se a tramitação do Projeto de Lei 3657/89 no Congresso Nacional, cujo substitutivo deu origem à Lei 10.216/01, conhecida como o marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental.”

Essa lei, portarias subsequentes do Ministério da Saúde e deliberações das Conferências de Saúde e Saúde Mental vêm determinando a progressiva desinstitucionalização das pessoas em sofrimento psíquico, substituindo os manicômios por uma rede de serviços comunitários de saúde mental, tais como: Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos.

“Essa audiência será um importante espaço de reflexão e de pactuação de ações que visem mobilizar diversos setores sociais para questionar e lutar contra os discursos de ódio e de intolerância e a crescente monopolização das cidades em favor do lucro e da exclusão social”, afirma o deputado Luiz Couto.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Cinthia Lociks de Araújo;
- o enfermeiro, psicólogo e militante dos Direitos Humanos em Saúde Mental, Edmar Carrusca;
- a representante da Saúde Mental da Fiocruz, Melissa de Oliveira;
- a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges;
- o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) Joaquín Molina; e
- um representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial(MNLA) e da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomia (Renila).

A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas.