Direitos Humanos debate na quarta-feira aumento de casos de estupro no País

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quinta-feira (9) para debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados constatados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014. De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, o encontro também vai discutir o incremento da ocorrência desses crimes dentro de universidades.

Os convidados são a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; a delegada da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) no Rio de Janeiro, Cristiana Onorato Miguel Bento; a integrante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Guacira Cesar de Oliveira; a coordenadora técnica da ONG Criola, Jurema Werneck; a representante do núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UnB, Lourdes Bandeira; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; e o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Subnotificação
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 11 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam a ocorrência no País de 50.320 estupros em 2013, contra 50.224 no ano anterior - 96 casos a mais. Para os autores do estudo, o cenário configura uma tendência à "estabilização". A pesquisa sugere que existe um alto índice de subnotificação desse tipo de violência contra as mulheres. Por conta disso, projeta que em 2013 teriam ocorrido 143 mil casos e que os 50.320 registrados representam apenas 35% do total de estupros ocorridos no país.

Erika Kokay destaca que, com essa estimativa, o Brasil teria a ocorrência de um estupro a cada 10 minutos. “Segundo dados não oficiais, o número de estupros dentro de universidades públicas e privadas aumentou assustadoramente nos últimos anos. A falta de exatidão desses dados ocorre justamente pela inexistência de monitoramento e principalmente pelo fato de a sociedade não tratar os casos de violência contra a mulher nesses espaços como uma questão de política universitária”, lamenta a deputada.

A audiência pública está marcada para as 10h.