A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, em Brasília, mais uma semana de esforço concentrado sem votar a medida provisória do Código Florestal. O documento corre o risco de perder a validade nas próximas semanas, caso a bancada ruralista e o governo não consigam construir um acordo.
Para votar o texto da MP, os ruralistas querem que a presidente Dilma Rousseff assuma o compromisso de não vetar nenhum dos artigos aprovados pelo Congresso. O governo rejeita qualquer entendimento nesses termos.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), usou a disputa do Campeonato Brasileiro para ilustrar a dificuldade para construção de um acordo. "É mais fácil o Grêmio se tornar líder do Brasileirão hoje do que sair esse acordo", disse Maia. Para assumir a liderança da competição, o Grêmio precisa vencer o Atlético-GO nesta quarta e torcer para que Atlético-MG e Fluminense percam seus jogos nesta rodada.
O líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deixou o plenário da Câmara, antes da sessão ser encerrada por falta de quórum, dizendo que não havia possibilidade de fechar acordo sem negociar com a presidente. Como Dilma não estava em Brasília não seria possível integrá-la nas negociações, segundo o deputado.
O governo tentou até o início da sessão deliberativa desta tarde colocar o texto da medida provisória em votação, mas vários partidos, inclusive da base aliada, obstruíram o processo de votação por falta de um acordo entre ruralistas e governo.
"A MP está para ser votada, e nós temos a posição do governo dada pela presidente Dilma. Ela declarou publicamente que o governo sempre estará aberto às negociações, mas não tem compromisso com resoluções que o governo não tenha sido consultado", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Nós vamos a plenário para defendermos a medida provisória 571 (do código) naquilo que ela tem no seu original", acrescentou, pouco antes da sessão do plenário ser encerrada.
A votação na comissão mista, que analisou preliminarmente a MP, só foi possível porque houve um acordo unânime entre os parlamentares que se sobrepôs ao regimento e permitiu a aprovação de uma emenda que alterou um ponto sensível e caro ao governo, a chamada "escadinha". Esse dispositivo, na redação original da MP definia regras de reflorestamento nas margens de rios de maneira proporcional ao tamanho da propriedade. A comissão mista responsável pela análise prévia da MP aprovou uma modificação que amplia o rol de médias propriedades com direito a recompor uma faixa menor, além de diminuir a metragem mínima exigida para essas propriedades. Essa mudança irritou a presidente Dilma Rousseff, que questionou publicamente o acordo, dizendo que o governo "não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele".
Chinaglia questionou a atitude de ruralistas e oposição, afirmando que a proposta de acordo oferecida por eles "cassa" o direito da presidente de eventualmente vetar uma matéria. "Nós temos que separar os Poderes", disse. "Cada um tem o seu papel", acrescentou.
A medida tem de ser votada na Câmara e no Senado até 8 de outubro para não perder a validade. Mas, por conta das eleições municipais, o Congresso não tem funcionado durante todas as semanas do mês. Em setembro, em princípio, o Senado só funcionará na próxima semana, daí a necessidade de a MP ser votada ainda nesta semana na Câmara.
Contudo, Maia e Alves consideraram precoce afirmar que a MP perderá sua validade por não ter sido votada nesta semana. "Temos quase um mês ainda", disse Maia. O senador Henrique Eduardo Alves afirmou que ainda é possível construir um acordo nas próximas semanas que leve a Câmara a aprovar a MP. Os senadores seriam convocados extraordinariamente antes do dia 8 de outubro para aprovar a matéria a tempo.
Comentários