Direito e Justiça
Comissão vai a Belo Horizonte debater novo Código de Processo Penal

A comissão especial que analisa o projeto que cria o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) vai debater o tema nesta sexta-feira (10), em Belo Horizonte (MG). O evento foi sugerido pelo deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). Trata-se de um encontro regional da comissão, que será realizado a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte.

A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 160 propostas sobre o tema tramitamapensadas. O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

Foram convidados para a audiência:
- o defensor público-geral de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho;
- a juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte/TJMG, Valéria da Silva Rodrigues;
- o chefe da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Ubaldino;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves;
- o presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), Antônio de Pádova;
- o professor da PUC de Minas Gerais e advogado Leonardo Marinho;
- o ex-procurador regional da República e advogado Eugênio Pacelli de Oliveira;
- o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Marques;
- o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais Leonardo Barreto.