Na mira do MP
MPE investiga irregularidades de R$ 8, 5 milhões no TJ

Um procedimento preparatório de investigação foi aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar indícios de irregularidades em duas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça que, somadas, correspondem a R$ 8,575 milhões. 

O procedimento preparatório que poderá se converter em inquérito civil se comprovada alguma irregularidade é conduzido pelo promotor de justiça Mauro Zaque, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.

Conforme a portaria divulgada no dia 1º de junho, existem indícios de irregularidades em algumas exigências contidas nos pregões eletrônicos do Poder Judiciário de números 72/2015 e 75/2015.

“Necessidade de esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades quanto às exigências e requisitos de habilitação contidas no Termo de Referência publicados nos Pregões Eletrônicos nºs 72/2015 e 75/2015, realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz um dos trechos.

O processo de número 72/2015 tinha como objeto a contratação de mão de obra especializada residente nas áreas de engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura para fiscalização de obras e projetos do Poder Judiciário pelo valor estimado em R$ 7,5 milhões.

O outro pregão de número 75/2015 é referente à contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de orçamentos e gerenciamento de obras ao Poder Judiciário. A empresa vencedora desta licitação foi a Sólida Engenharia, no valor de R$ 1,075 milhão.

Porém, no começo deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, acompanhou parecer da Assessoria Técnica Jurídica de Licitação do Judiciário e anulou os dois procedimentos licitatórios.

No parecer, consta que os procedimentos não respeitaram o prazo mínimo de oito dias entre o aviso de licitação e a sessão de julgamento.

As investigações do MPE deverão ser concluídas em 90 dias. (RC)