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Maluf chama secretário de "irresponsável" e pode convocá-lo Presidente da AL rebate declaração de secretário, que disse que Legislativo retirou RGA da LOA
O presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), classificou como “irresponsável” a declaração do secretário de Estado de Planejamento, José Bussiki, de que o Legislativo foi o responsável por retirar, da Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
Durante reunião com sindicalistas do Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público de Mato Grosso -, na última quinta-feira (2), Bussiki afirmou que o Governo enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão de 7,5% da reposição inflacionária.
Porém, os valores não foram incluídos na LOA, aprovada em dezembro de 2015. “Nós mandamos o orçamento e isso é analisado pelos deputados, feitas emendas e é votada. E, na hora de se aprovar, se aprovou orçamento sem RGA. Não tem, na dotação orçamentária de pessoal, valor suficiente para se pagar RGA”, disse.
Jogar um problema para Assembleia, dizer que o problema foi da Assembleia... Acho que isso foi uma irresponsabilidade
Segundo Maluf, os parlamentares não têm prerrogativa de mexer na RGA dos servidores. Ele disse que o secretário foi “precipitado” em sua avaliação.
“Eu acho que o secretário Bussiki foi muito precipitado nessa avaliação. A Assembleia não tem essa prerrogativa de mexer na RGA dos servidores. Jogar um problema para Assembleia, dizer que o problema foi da Assembleia... Acho que isso foi uma irresponsabilidade”, disse o deputado, nesta segunda-feira (6), após saber da declaração do secretário.
De acordo com Maluf, parlamentares já estudam a possiblidade de convocar Bussiki para que ele explique as declarações que deu aos sindicalistas.
“A RGA não foi retirado da LOA, de forma alguma. Alguns deputados, inclusive, já estão convocando o secretário Bussiki para que explique essa declaração aqui na Assembleia”, afirmou o deputado.
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