Governo rompe contrato para obras de reparo de canteiro do VLT em MT Contrato com empresa era avaliado em R$ 610 mil e foi rompido pela Secid. Governo diz que identificou desconformidade no prazo e qualidade do reparo.

As obras de restauração viária nos canteiros centrais do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), emCuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, foram rompidas pelo Governo de Mato Grosso. O termo de rescisão de contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (9). A implantação do modal de transporte teve início em 2012, sofreu paralisação no final de 2014 e, agora judicializada, encontra-se sem previsão de conclusão.

O G1 tentou e não conseguiu contato com empreiteira AI Fernandes Serviços e Engenharia, empresa responsável pelas obras de readequação nos canteiros do VLT. A ordem de serviço foi assinada no final de março e tinha previsão de que as obras deveriam ser finalizadas dentro de 90 dias. Conforme o contrato, o custo total do serviço era de R$ 610,3 mil.

Os serviços tinham previsão de realização de terraplanagem, melhoria asfáltica – como restauração do pavimento, inserção de sinalização e faixas elevadas ao longo da via –, a limpeza dos canteiros e a recolocação das barreiras de concreto na parte interna dos canteiros centrais.

Segundo a Secretaria de estado de Cidades (Secid), o motivo do rompimento se deu pela 'desconformidade com o contrato em relação a prazo e qualidade dos serviços'. A secretaria diz que a empresa não cumpriu com o que foi previsto e questionou o pouco que foi feito. A Secid também identificou que as obras estavam paradas, no entanto, não especificou há quanto tempo. A pasta alegou que notificou a empresa sobre as desconformidades encontradas.

Depois dessa rescisão o governo pretende fazer um levantamento para verificar o quanto foi pago à empresa e o que de fato foi feito na restauração prevista no contrato. Ainda conforme a Secid, um novo processo de licitação deve ser aberto entre este mês e o mês de julho.

Como a empreiteira AI Fernandes Serviços e Engenharia foi a única interessada na licitação anterior, não houve possibilidade de convocar uma segunda empresa.

Obra do VLT
Iniciadas em 2012 e com previsão de serem concluídas em março de 2014, as obras do VLT, orçadas em R$ 1,477 bilhão, sempre andaram em ritmo lento, justificado pelo governo estadual como consequência de dificuldades para a remoção de interferências – como estruturas de telefonia, água e esgoto ao longo do trajeto de instalação dos trilhos – e desapropriações de imóveis.