Operação Sodoma
"Sumiço" de ex-prefeito pode gerar soltura de Silval e três ex-secretários Mandado de prisão foi cumprido há 82 dias e instrução processual ainda não iniciou

A dificuldade da Justiça em notificar o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), sobre a ação penal decorrente da terceira fase “Operação Sodoma” pode ser um “trunfo” da defesa para garantir a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) após 8 meses de prisão. Os ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e Sílvio Correa também podem ser beneficiados com isso.

A alegação é de excesso de prazo. O ex-governador teve a prisão cumprida na terceira fase da operação dia 22 de março, ou seja, há 82 dias. A denúncia contra os 17 réus, incluindo o ex-prefeito, foi acatada pela juíza em 19 de abril.

Desde então, foi determinada a citação dos acusados para apresentarem defesa. No entanto, o ex-prefeito não foi encontrado em sua residência.

A última tentativa de notificação de Walace ocorreu no dia 10 de junho, o que não ocorreu. “Em face de não encontrar a residência do mesmo, aonde não localizei a travessa Rio Grande do Sul e sim a Rua porem não localizei o imóvel de numero 50, questionei alguns moradores do logradouro porém não obtive êxito”, diz trecho da movimentação do processo.

Sem a citação de todos os réus, a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, não pode iniciar a instrução processual. Com isso, os quatro réus presos seguem detidos sem a ação penal avançar.

As defesas do ex-governador e dos ex-secretários devem ingressar nos próximos dias com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça sob a alegação de excesso de prazo. Outro pedido contestando a prisão preventiva deve ser apreciado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (15).

Ainda existe um pedido de liminar em habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está sob relatoria do ministro Edson Fachin e concluso para decisão.

OPERAÇÃO SODOMA

A ação penal referente a segunda e terceira fase da “Operação Sodoma” diz respeito ao pagamento de propina por parte de empresários que firmavam contrato com o Governo do Estado na gestão passada. Preso na segunda fase da operação, o empresário Willians Paulo Mischur informou que pagava entre R$ 500 mil e R$ 700 mil por mês ao ex-secretário de Administração César Zílio, que se incumbia de repassar a maior parte do valor a Silval Barbosa.

Zílio, por sua vez, também firmou delação e revelou outros esquemas. Num deles, disse que Walace Guimarães montou um esquema dentro da Secretaria de Administração para levantar R$ 1 milhão para sua campanha de prefeito, em 2012.

O esquema envolveu contratos de R$ 2 milhões do Governo e gráficas ligadas ao ex-prefeito. Pelo esquema, as empresas emitiam notas fiscais por serviços que não eram prestados e recebiam do Governo. Metade do valor era repassado ao grupo de Walace e o restante foi destinado a Zílio e Silval, mediante cheques emitidos pelas empresas.

Empresários do ramo gráfico ligados a Walace, Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes também foram denunciados na operação.

Íntegra da certidão da não notificação de Walace Guimarães:

Certidão de Oficial de Justiça

Certifico eu oficial de justiça, em cumprimento ao mandado supramencionado, e de posse do mandado dirigi-me na Rua Rio Grande do Sul no bairro Nova Varzea Grande, e lá estando as 10h10min do dia 10/06/16, não procedi a citação e intimação de WALLACE DOS SANTOS GUIMARAES, em face de não encontrar a residencia do mesmo, aonde não localizei a travessa Rio Grande do Sul e sim a Rua porem não localizei o imovel de numero 50, questionei alguns moradores do logradoro porém não obtive exito. O referido é verdade, dou fé. João de Deus Nunes Mat. 8778