Educação
"Fomos pegos de surpresa; não houve diálogo sobre PPP" Janaina critica exclusão da AL em implantação de Parcerias Público-Privadas na gestão escolar
A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) criticou o fato de o Governo do Estado não ter incluído a Assembleia Legislativa nas discussões da proposta que prevê a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão escolar de Mato Grosso.
O modelo que pode ser implantado no Estado é o mesmo que já funciona nas escolas de Belo Horizonte (MG). A proposta, entretanto, resultou na ocupação de 22 escolas em Cuiabá e Várzea Grande. A maior parte dos manifestantes afirma que o Estado quer privatizar as unidades de ensino.
Segundo ela, os parlamentares foram pegos de surpresa com o projeto do governador Pedro Taques (PSDB).
“Mais uma vez a gente é pego de surpresa aqui dentro. Não houve diálogo, nem debates, com os deputados sobre essa questão das PPPs. Ninguém sabe ao certo até onde isso vai”, disse a deputada.
Mais uma vez a gente é pego de surpresa aqui dentro. Não houve diálogo, nem debates, com os deputados sobre essa questão das PPPs
Além de incluir o Legislativo na discussão, Janaina afirmou que é preciso que haja uma delimitação das funções das empresas que assumirem as escolas.
“Eu vi as manifestações dos alunos, li alguns depoimentos, e o medo é justamente esse. Não é que sejamos contra as PPP, mas queremos saber até onde isso pode ir, se não vai prejudicar a pedagogia já adotada nas escolas”, afirmou.
“Então, acho que essa delimitação é importante. Os movimentos grevistas com relação a PPP, os manifestos, são justamente no tocante a esse tema de até onde pode ir a PPP, se prejudica ou não o ensino dos alunos”, disse.
Sem CPI
Janaina ainda descartou atender o pedido de estudantes que ocupam 22 escolas de Cuiabá e Várzea Grande para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A pasta foi alvo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco em maio para investigar um suposto esquema de fraudes em obras. No mesmo dia, o secretário Permínio Pinto (PSDB) pediu exoneração.
“Não vejo como acontecer aqui dentro da Assembleia a CPI da Seduc. Não acho que seria bom também, porque dentro da Assembleia temos interesses políticos. Estamos lidando com uma secretaria que era comandada pelo PSDB, partido do governador, ligado a base governista aqui dentro”, afirmou.
“Também não acho que seja necessário. Falei isso para alguns alunos que vieram aqui. Porque o Ministério Público já está investigando. Inclusive, o MPE foi mais ágil que todo Governo, mais ágil que todo o Parlamento. Então, não vejo necessidade de uma CPI da Educação”, completou.
Comentários