MPF investiga obra de estação em Rondonópolis

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível prática de improbidade administrativa relacionada a suposto superfaturamento ou desvio de verbas em obra de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Rondonópolis (210 quilômetros, ao Sul de Cuiabá). Na cidade, os sistemas de água e esgoto são administrados pelo Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), uma autarquia municipal. l 

O procedimento foi aberto pelo procurador da República, Guilherme Rocha Gopfert, e se refere à concorrência Pública nº 07/2008 – Contrato nº 48/2008. De acordo com os autos, as obras se referem às redes coletoras e estações elevatórias das bacias B/H, D/E, A, C e I.

Para essas obras, a diretoria da Sanear informou ao MPF que contou com três fontes de recursos federais provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como outros dois contratos de financiamento, sendo que um deles contempla a Bacia A – Jardim Luz Dayara, também pertencente ao PAC e, o segundo, contemplando a Bacia A – Grande Vila Operária, com recursos do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS).

Os cinco contratos somam cifras da ordem de R$ 71 milhões, dos quais pouco mais de R$ 12 milhões destinados a elaboração de projetos executivos, prospecção geotécnica e execução das obras para ampliação da ETE e R$ 9 mi para ampliação do sistema de abastecimento de água, estação elevatória e adutoras (ETA x Monte Líbano, Monte Líbano x Buriti, Cidade Alta x UFMT).

Outros R$ 37,9 milhões para a Ampliação do sistema de esgotamento sanitário das bacias B/H, D/E, A, C e I. Porém, conforme o inquérito, ocorreram atrasos na obra haja visto que a construtora vencedora do certame não conseguiu gerir e mobilizar mão de obra e equipamentos suficientes para que a obra avançasse igualitariamente, assim como pela demora de quase 1 ano da Caixa Econômica Federal em analisar os projetos e autorizar o início das obras.

Além disso, outros R$ 13 milhões eram destinados ao esgotamento do Ana Carla I e II, também na cidade. Por se tratar de cinco contratos, o MPF decidiu pelo desmembramento do inquérito e solicitou à Sanear detalhamento de cada um deles.

Procurada pela reportagem do Diário, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rondonópolis informou que a administração ainda não tinha sido notificada. Mas, caso seja, irá responder a todas as solicitações feitas pelo MPF. Destacou ainda que o procedimento aberto pelo MPF refere-se a atos praticados por gestão anterior à atual administração, do prefeito Percival Muniz.