CGJ expõe projeto Família Acolhedora para juízes
Juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso participaram da reunião mensal da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), na última segunda-feira (20 de junho), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), em Cuiabá. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, com a finalidade de apresentar o projeto Família Acolhedora e ouvir sugestões dos magistrados para implantação no Estado.
O juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia fez a exposição do projeto, que tem o objetivo de possibilitar atendimento de crianças e adolescentes que se encontram afastados do convívio familiar, por medida de proteção. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), família acolhedora é um modelo que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança.
Recentemente, um grupo de juízes mato-grossenses esteve em Cascavel (PR) para conhecer de perto como funciona o acolhimento familiar na comarca, apresentado durante o Seminário da Infância e Juventude promovido pela Ceja, em maio. “Nós conhecemos uma experiência que pode tonar realidade a conivência familiar e comunitária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, pode contribuir para que os acolhidos em instituições sejam tratados de fato como crianças e adolescentes, se desenvolvam de modo saudável, sejam reintegrados às suas famílias de origem ou encaminhados para adoção de uma forma bem salutar”, contou Luiz Octávio Saboia.
O juiz destaca que, para as crianças, as vantagens do projeto são enormes. “Primeiro ela é inserida numa unidade familiar que vai tratá-la de modo individualizado. Segundo, a diferença do desenvolvimento social das crianças em acolhimento familiar é gritante em relação às crianças institucionalizadas. Além disso, o desenvolvimento intelectual e o afetivo são melhores. Em razão de estarem inseridas num contexto familiar, muitas vezes elas experimentam, pela primeira vez, ser parte de uma família. E isso propicia que se adaptem melhor à família substituta quando forem adotadas”, observou.
Segundo o magistrado, a intenção é que Mato Grosso aplique a experiência do Paraná, respeitando as peculiaridades locais. Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges Pereira, a família acolhedora é mais uma ferramenta para evitar que as crianças fiquem institucionalizadas. “O melhor lugar para uma criança é na sua família de origem. Se isso não for possível, que ela fique numa família acolhedora até ter o seu destino definido, voltando para a família natural ou sendo adotada. O grande destaque desse projeto é permitir que a criança continue numa família, nem que seja provisória. Isso ameniza os danos do acolhimento”, defendeu o promotor.
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A corregedora Maria Erotides ressaltou que o acolhimento institucional traz severas consequências. “A criança precisa ter uma atenção especial, personalizada, tem que vivenciar a sua vida, a sua história e ter um cuidado individualizado para se tornar um adulto forte. E a gente sabe que os abrigos dão esse atendimento padronizado”, observou. Conforme a desembargadora, os juízes que estiveram no Paraná estão animados e prontos para instituir o projeto nas comarcas. “Nosso sonho é que, até o fim da gestão em dezembro, não tenhamos nenhuma criança institucionalizada em Mato Grosso”, enfatizou.
Maria Erotides Kneip acrescentou que a família acolhedora é aquela que vai dar atenção, preservar a história da criança, prepará-la com valores e princípios enquanto aguarda retorno para família de origem ou a colocação em uma família substituta. “Esse projeto veio para cumprir o nosso dever constitucional de tirar a criança de qualquer forma de violência. Nossa realidade não é fácil, ainda temos cerca de 500 crianças em abrigos, mas estamos trabalhando para reverter isso”, destacou.
Intercâmbio de práticas - O juiz Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, participou da visita técnica em Cascavel e contou que a experiência foi enriquecedora. “Verificamos as condições de funcionamento do programa Família Acolhedora e o que poderíamos fazer para implantar em Mato Grosso como uma alternativa ao acolhimento institucional e como forma transitória, excepcional, até que seja possível a reintegração familiar ou a colocação em família substituta. A partir da reunião de hoje, vamos traçar estratégias e definir o que pode ser feito visando à implantação nas comarcas mato-grossenses”, revelou.
Para a juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 1ªVara de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), estar em Cascavel foi conhecer o que se tem de ideal para a Vara da Infância. “Voltamos com várias ideias de projetos para implementar, e a Família Acolhedora é um deles. Viemos entusiasmados com o sucesso e focados na questão do afeto que é aplicado nas famílias. Precisamos tirar a criança do lar frio e passá-la para o calor da família. E nós estamos buscando isso, que a criança tenha uma família de afeto e de amor”, disse a magistrada, acrescentando que o grupo também teve a oportunidade de conhecer cumprimento das medidas socioeducativas na cidade.
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