MPE investiga edital para audiovisual de R$ 1 mi realizado pela prefeitura

O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior abriu um inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa em concurso realizado pela Prefeitura de Cuiabá, em 2015, para selecionar nove projetos audiovisuais no total de R$ 1 milhão. Foi fixado o prazo de um ano para conclusão da investigação.

A denúncia foi feita junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado referente a possível fraude no procedimento, tanto em relação às nomeações realizados pela Comissão Organizadora do Concurso, quanto a empresas vencedoras do certame e à lisura do procedimento em si.

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Edital Procine Cuiabá, da prefeitura, tem indícios de improbidade administrativa

O edital de licitação Procine Cuiabá 01 foi lançando em julho do ano passado e previa investimento de R$ 1 milhão nas produções audiovisuais, sendo R$ 660 mil concedidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e outros R$ 340 mil pela prefeitura.

Conforme o edital, o objetivo foi viabilizar a produção de um telefilme no valor de R$330 mil, (duração entre 50 e 120 minutos), dois documentários de R$115 mil cada (duração de 52 minutos), dois curtas documentários de 26 minutos, no valor de R$ 50 mil cada. Além disso, o certame também previa um curta de animação de R$ 100 mil (de até 20 minutos) e outros três curtas de ficção no valor de R$ 80 mil cada. O prazo fixado para realizar as criações foi de 12 meses.

Em novembro, nove dos 21 projetos inscritos foram aprovados pela Comissão julgadora composta por membros indicados pela Associação dos Profissionais de Cinema e outras Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso (AMAV/ABD) e pela secretaria municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Ao todo, seis produtoras locais foram selecionadas, entre elas Plano B Produtora de Filmes, R.S. Shinike Muller, Lamiré Cinema e Vídeo, A Produtora Produção de Áudio e Vídeo, Mário H. C. Zugair Produções (Bocaiúva Filmes) e MT Okamura e Serviços (MTO2).

Outro lado

Ao o secretário adjunto de Cultura do município, José Paulo da Motta Traven, informou que não tem ciência se houve uma notificação da prefeitura sobre o inquérito. Disse ainda que no decorrer do concurso houve apenas um recurso de uma das produtoras que pediu informações sobre o certame, que não chegou a ser interrompido por isso.