Comissão aprova novo cronograma do processo de impeachment

Waldemir Barreto/Agência Senado

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A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quarta-feira (22) um novo cronograma de trabalho, tendo em vista o número de testemunhas ouvidas, acima do previsto. Até agora, já foram ouvidas 31 testemunhas, sendo seis de acusação e o restante, de defesa. A atual fase, de depoimentos, pode ser encerrada no dia 4 de agosto, e o julgamento final do processo pode ocorrer a partir do dia 9 do mesmo mês.

O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está marcado para o dia 6 de julho (quarta), às 11h. Ela não é obrigada a comparecer à comissão, podendo ser representada pelo seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Nesta quinta (23), às 11h, a comissão ouve os depoimentos do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Lozi da Rocha; do diretor da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto; e da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck. A comissão reúne-se na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Na sexta (24), às 10h, depõem o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; e o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira.

Na segunda (27), às 15h, serão ouvidos ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias; a ex-secretária-executiva do mesmo ministério, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da pasta, João Luiz Guadagnin.

Cronograma

Ainda no dia 27, pela manhã, deverá ser entregue na comissão o laudo da perícia dos documentos do processo de impeachment. Na terça (28), será apresentado pedido de esclarecimento do laudo pelas partes, com prazo de 72 horas. No dia 1º de julho (sexta), haverá a entrega dos esclarecimentos para laudos dos assistentes, que deverão apresentar suas conclusões no dia 4 (segunda). Na terça (5), haverá audiência da junta de perito e dos assistentes das partes.

A acusação e a defesa terão um prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais. A acusação adiantou que pretende usar apenas cinco dias desse total. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), porém, anunciou que pretende apresentar recurso para que o prazo transcorra integralmente, mesmo que as partes se manifestem antes do último dia previsto no cronograma.

O relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá o prazo de 28 de julho a 1º de agosto para elaborar seu parecer, a ser lido na comissão em 2 de agosto, seguido da concessão de vista coletiva. No dia seguinte, a comissão fará a discussão do parecer, a ser votado em 4 de agosto. No dia 5, será feita a leitura do parecer em Plenário, onde a matéria deverá ser discutida e votada no dia 9 de agosto. Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para manifestações da acusação e defesa. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

Depoimentos

Nesta quarta-feira (22) os senadores tomaram os depoimentos de três testemunhas propostas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. A primeira testemunha ouvida foi o analista da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Robson Azevedo Rung. Ele afirmou aos senadores que os créditos suplementares editados pela presidente afastada Dilma Rousseff estavam de acordo com um sistema informatizado que seguia as determinações do artigo 4º da Lei Orçamentária (LOA) de 2015 e da Portaria 16/2015 da própria SOF. Osegundo a ser ouvido foi o secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Luiz Antonio de Souza Cordeiro. Ele disse que o decreto de crédito suplementar assinado em favor daquela pasta pela presidente Dilma Rousseff, em 2015, tratou de recursos de arrecadação própria do ministério.

O último depoimento desta quarta foi o mais curto de todos e causou um embate entre defesa e acusação da presidente afastada. Supervisor de análise orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Luciano Carlos de Almeida abordou um dos decretos orçamentários contidos na denúncia, mas ressaltou que sua função na solicitação de créditos é meramente operacional, e explicou que a elaboração desses pedidos se origina nos Tribunais Regionais do Trabalho. A explicação fez com que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) questionasse a presença do servidor, argumentando que ele não apresentava conhecimentos relevantes e nem agiu diretamente sobre os fatos investigados no processo de impeachment. O advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, argumentou o direito de convocar testemunhas e afirmou que Almeida possui atribuições e conhecimentos técnicos relevantes para o entendimento das práticas da qual a presidente afastada é acusada.