Serys teme banalização e defende aumento da pena para falso delator

Serys Slhessarenko diz que ideia da delação premiada é estimular que os esquemas de corrupção viessem a tona

Autora da Lei de Organização Criminosa (12.850/2013), a qual regulamenta a delação premiada e tem servido de base para a Operação Lava Jato, uma das maiores que já ocorreu no país, a ex-senadora Serys Slhessarenko (PRB) diz que a ideia surgiu com a indignação de ver políticos enriquecerem rapidamente. Por outro lado, ela pondera e espera que a delação não seja banalizada, perdendo a eficácia no processo.

“Esta lei foi proposta em 2006, porque eu tinha uma indignação muito grande contra políticos que entravam sem recursos, como eu, e em pouco tempo estavam ricos. Comecei notar como que brotava este potencial financeiro, fiquei muito assustada”, explica.

Serys conta que na época em que propôs a lei, chegou a procurar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros juristas no país para que a lei tivesse efetividade e pudesse, de fato, contribuir para combater a corrupção. Ela lembra que quando apresentou a proposta foi alvo de furiosos e duramente atacada.

A ex-senadora chegou a ter o nome envolvido no escândalo dos Sanguessugas, relacionado à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulânciassuperfaturadas, e o “lucro” do esquema era compartilhado entre os envolvidos. Na época, Serys foi inocentada na CPI Mista.

Sob pressão, a lei levou anos para tramitar no Congresso e foi sancionada somente em 2013, quando Serys já não estava mais no Senado. Ela deixou o Parlamento, em 2010. Ressalta que a lei tem se mostrado efetiva, mas teme que a delação, um dos principais meios de conseguir provas contra os envolvidos em esquemas de corrupção, seja banalizada, principalmente por conta dos vazamentos de informação.

A ex-parlamentar afirma que a ideia da delação surgiu como forma de estimular que os esquemas viessem a tona, contudo, alerta que não pode ser considerada como única prova o depoimento da pessoa. “A delação é um caminho para encontrar novas provas, não basta só dizer, ele deve mostrar como pegou o dinheiro, quem usufruiu, e apresentar dados que auxiliem na investigação”.

Serys defende ainda que quem fizer uma delação e não consiga comprovar, precisa ter a pena aumentada para evitar que seja banalizada e sirva de exemplos para outros que queiram apenas se beneficiar da redução da pena, sem compromisso com os fatos.

Quanto à questão dos vazamentos, a ex-senadora diz que isso precisa ser analisado em outra lei, uma vez que a atual não trata deste assunto. Ela também defende a punição do responsável por liberar as informações da investigação. “Espero que não haja excessos. Quero que usem a lei para investigar com profundidade a corrupção. Quem recebeu propina e quem pagou foram todos corruptos. Precisa garantir que devolva o dinheiro, sirva de lição e crie cada vez mais mecanismo de controle”.