Descontingenciamento possibilitou investimento em educação e Bolsa Família

Ao anunciar o reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família e a liberação de R$ 742 milhões em recursos para a educação básica e superior, o presidente interino, Michel Temer, disse que seu governo tem “uma concepção cívica e administrativa” da necessidade de se preservar os programas que deram certo. Segundo ele, foi por meio da descentralização promovida em sua gestão que está sendo possível, apesar das dificuldades, avançar na área social.

“Fizemos a opção de descentralizar o governo. Ou seja, cada ministério é responsável por sua área. Essa descentralização dá resultados como este”, disse ele ao destacar que a melhoria do Bolsa Família e a liberação de recursos para a educação têm como origem as discussões feitas nos cinco núcleos multiministeriais criados pelo governo – social, econômico, institucional, político e de infraestrutura.

O reajuste do Bolsa Família é superior ao previsto anteriormente pela presidente afastada, Dilma Rousseff, de 9%. No início de maio, quando foi publicado o decreto que previa o reajuste, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais. Com o novo reajuste, o valor final médio ficará em R$ 182.

Segundo o minisitro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o programa Bolsa Família não tinha reajuste há dois anos. “Com isso o poder de compra dessas famílias caiu. O governo anterior, que não fez essas correções, prometeu em maio aumento de 9%, mas isso não se concretizou. Portanto ficamos sem reajuste até agora. Durante os dias que estamos no governo, estamos estudando uma forma de melhorara o poder de compra dessas famílias”, disse Terra.

“Nos debruçamos sobre os dados, revendo formas de planejamento de recursos. Agora estamos propondo um reajuste de 12,5% na média do que é repassado a cada família no Brasil, e que será pago a partir do dia 18 de julho. Esse é um reajuste acima da linha da inflação, mas é um reajuste possível dentro da nossa linha orçamentária”, acrescentou.

Educação

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a liberação d R$ 742 milhões para o setor só foi possível porque Temer restaurou parte do orçamento que estava contingenciado e bloqueado pelo governo anterior. Dos cerca de R$ 6,4 bilhões contingenciados, o governo interino já liberou cerca de R$ 4,7 bilhões.

“O presidente Temer decidiu que o Planejamento repusesse R$ 4,7 bilhões para que o orçamento de 2016 tivesse seu custo normal. A partir dessa decisão, tivemos a oportunidade de anunciar a liberação de recursos para a continuidade de inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 75 mil vagas novas liberadas para um panorama de perspectiva de inexistência de vagas, se permanecêssemos com o quadro orçamentário entregue”, disse o ministro.

Dos R$ 740 milhões descontingenciados para a Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 338 milhões terão como destino o Programa Dinheiro Direto da Escola, que será anunciado nos próximos dias. Pelo programa, as escolas receberão um cartão que poderão usar para despesas como reformas, manutenção e qualificação. “Essa modalidade atenderá cerca de 1,2 mil municípios brasileiros”, disse o ministro Mendonça Filho.

Outros R$ 80 milhões ajudarão, por meio de programas de parcerias com estados e municípios, na construção de escolas e creches; e R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Dez milhões e trezentos mil reais serão usados para o financiamento, em parceria com a UnB, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será o fórum de discussão e debates com todas unidades da federação.