Curso eleitoral reúne promotores de Justiça e assessores jurídicos nesta sexta-feira (30)

Cidades/Geral

Quinta - 30 de Junho de 2016 às 18:14
Por: Clênia Goretth - Da Assessoria do MPE

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Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral e assessores jurídicos vão participar nesta sexta-feira (01), em Cuiabá, de um curso sobre Direito Eleitoral. As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Rezende. Com vasta experiência na área, além de professor de Direito Eleitoral e autor de livros sobre a temática, ele integrou a comissão de juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral.

De acordo com o conteúdo programático do curso, serão abordadas questões relacionadas a propaganda, registro de candidatura, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, movimentação ilícita de recursos de campanha, ação de investigação judicial eleitoral, inelegibilidades, arrecadação e gastos de campanhas, entre outros tópicos.

O curso ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e terá início a partir das 8h.