Santo Antônio
MPE investiga direcionamento de licitação de R$ 500 mil em locações

Gilberto Leite/Rdnews

Portaria assinada pelo promotor Fiuza indica que certame foi em 2013 na gestão de Valdir Ribeiro

Um procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Santo Antônio do Leverger, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e com orçamento superior a R$ 500 mil, é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual. Conforme a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Natanael Moltocaro Fiúza, o certame foi realizado em 2013, na gestão de Valdir Ribeiro (PT).

A suspeita é que tenha ocorrido direcionamento e superfaturamento do procedimento para a contratação da empresa Silveira Locadora de Veículos Eireli.

Para instaurar o inquérito, o MPE levou em conta que a prefeitura encaminhou os documentos relativos aos certames e aos contratos realizados naquele ano. Nesses documentos, consta que a empresa Silveira Locadora de Veículos Eireli foi vencedora de seis lotes e a empresa Sal Locadora de Veículos Ltda, venceu quatro lotes.

O órgão levou em consideração ainda as inconsistências detectadas em um relatório técnico elaborado por um analista contador, entre elas que todos os contratos foram firmados com a empresa Silveira, e nenhum veículo pertencente aos lotes em que a empresa Sal foi vencedora foi locado. Outra incoerência apontada foi que a empresa Silveira apresentou somente um atestado de capacidade técnica, informando que prestou serviços entre seis de janeiro 28 de dezembro de 2012, período que seria inicial a data de constituição da mesma.

Chamada para prestar novos esclarecimentos, a prefeitura ainda informou que novas contratações para locação de veículos com a empresa Silveira, no ano de 2014, decorrentes daquele mesmo pregão. Por fim, o promotor entendeu que existem indícios que justificam a instauração de inquérito.

Ainda na portaria, o promotor determinou que o prefeito do município apresente extrato bancário da conta em que foram efetivados os pagamentos à empresa Silveira desde 2013 até o término dos contratos firmados. Em seguida, os dados devem ser submetidos a uma perícia contábil.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o atual prefeito Valdir Castro Filho, o Valdirzinho (PDT), e também não obteve resposta junto à prefeitura.