Jeton
Com eleição, sessões no TRE chegam a 15; gratificação de até R$ 13,7 mil

Os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) passarão a receber, a partir deste mês, até R$ 13,7 mil por mês pelo "trabalho extra". Ocorre que cada um dos sete membros do Pleno recebe da Justiça Eleitoral R$ 914 por sessão que participam e a partir desse mês elas irão aumentar de oito para 15, por conta do período eleitoral. Até junho, o valor recebido era de até R$ 7,3 mil.

Augusto Jorge/Rdnews

Novo calendário sobre data das sessões foi aprovado sobre encontros entre julho e dezembro

O valor não se trata de salário, mas sim uma espécie de gratificação, o chamado jeton. Agora, com mais sessões, o montante pode aumentar, a depender da participação dos membros. Este valor, contudo, é a remuneração recebida por eles como membros do TRE. Isso porque, por lei, os integrantes do Pleno não têm direito a subsídio mensal, pois já recebem pelas funções de origem. A presidente do Pleno, por exemplo, Maria Helena Póvoas, recebe pelo cargo de desembargadora do TJ cerca de R$ 32 mil por mês, acrescido assim apenas no jeton.

O novo calendário foi aprovado por meio da Resolução nº 1810/2016, que definiu as datas em que serão realizadas as sessões plenárias no período de julho a dezembro deste ano.

No período ordinário, aquele fora do eleitoral, é permitida a realização de até oito sessões por mês. Contudo, no período eleitoral, tendo em vista a crescente demanda de processos, a Resolução TSE nº 20.593/2000 e a Lei nº 8.350/1991, permitem que o número de sessões chegue até o limite de 15. A medida pode ser aplicada no período de três meses antes e três depois do pleito.

Atualmente, o TRE realiza duas sessões por semana, às terças e quintas. Agora, com o novo calendário, as sessões, que já têm datas marcadas, ocorrerão em dias aleatórios. Os meses de julho, agosto, setembro e novembro terão 15 sessões cada. Outubro terá 13 sessões e dezembro terá nove. Confira as datas aqui.

Além da presidente Maria Helena Póvoas, também são membros o desembargador Luiz Ferreira da Silva, o juiz federal Paulo Cézar Sodré, os juízes de direito Roberto Curvo e Marcos Faleiros da Silva, e os juristas Flávio Alexandre Bertin e Ricardo Gomes de Almeida.